{"id":2541,"date":"2024-01-09T15:09:40","date_gmt":"2024-01-09T18:09:40","guid":{"rendered":"https:\/\/obspenalbrumadinho.com.br\/brumadinho-voto-de-desembargador-federal-a-favor-de-ex-presidente-da-vale-provoca-indignacao-e-revolta\/"},"modified":"2024-01-22T10:50:07","modified_gmt":"2024-01-22T13:50:07","slug":"brumadinho-voto-de-desembargador-federal-a-favor-de-ex-presidente-da-vale-provoca-indignacao-e-revolta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obspenalbrumadinho.com.br\/de\/brumadinho-voto-de-desembargador-federal-a-favor-de-ex-presidente-da-vale-provoca-indignacao-e-revolta\/","title":{"rendered":"Brumadinho: voto de desembargador federal a favor de ex-presidente da Vale provoca indigna\u00e7\u00e3o e revolta"},"content":{"rendered":"

Fabio Schvartsman pede em habeas corpus para ficar livre da a\u00e7\u00e3o penal. Relator do processo, Fl\u00e1vio Boson Gambogi, deu voto favor\u00e1vel ao ex-CEO. Julgamento foi suspenso porque desembargador revisor pediu vistas do processo. Faltam dois votos para decis\u00e3o final<\/span><\/i><\/p>\n

Brumadinho, 13 de dezembro de 2023 – \u00c9 com profunda indigna\u00e7\u00e3o e revolta que a AVABRUM<\/a> (Associa\u00e7\u00e3o de Familiares de V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina C\u00f3rrego Feij\u00e3o Brumadinho) recebe a not\u00edcia de que o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, pode n\u00e3o ir a julgamento pelas mortes e crimes ambientais decorrentes da ruptura da barragem da mineradora, em 25 de janeiro de 2019. O voto do desembargador do TRF6, Fl\u00e1vio Boson Gambogi, a favor de Schvartsman, enfraquece a confian\u00e7a dos familiares das v\u00edtimas na Justi\u00e7a. A AVABRUM<\/a> espera que esta posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o prevale\u00e7a no tribunal e que todos os 16 r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o penal sejam julgados normalmente.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 hoje, quase 5 anos ap\u00f3s o rompimento da barragem B1 da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, que causou a morte de 272 pessoas, ningu\u00e9m foi punido, 3 v\u00edtimas continuam n\u00e3o encontradas e n\u00e3o h\u00e1 prazo para o julgamento da a\u00e7\u00e3o penal, que tramita na Justi\u00e7a Federal.<\/span><\/p>\n

Agora, Fabio Schvartsman, ent\u00e3o presidente da Vale quando ocorreu a trag\u00e9dia, tenta se livrar do julgamento por meio de um HC (habeas corpus) em que pede o trancamento da a\u00e7\u00e3o contra ele.<\/span><\/p>\n

Hoje, o desembargador relator Fl\u00e1vio Boson Gambogi apresentou, na 2\u00aa Turma do TRF6 (Tribunal Regional Federal), em Minas Gerais, seu favor\u00e1vel ao ex-CEO, ou seja, isentando ele de julgamento. Mas a an\u00e1lise final do HC acabou suspensa porque Pedro Felipe de Oliveira Santos, desembargador revisor, decidiu n\u00e3o seguir de imediato o voto do relator, e pediu vistas do processo para poder analisar de maneira mais aprofundada a quest\u00e3o. Faltam 2 votos para a decis\u00e3o final. N\u00e3o h\u00e1 uma data definida para a continuidade da sess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O trancamento de uma a\u00e7\u00e3o penal, pela via do habeas corpus, \u00e9 medida excepcional, somente justificada em casos extremos, quando a inicial acusat\u00f3ria \u00e9 fr\u00e1gil ao ponto de n\u00e3o descrever o fato criminoso com as suas circunst\u00e2ncias ou de deixar de individualizar a conduta do acusado.<\/span><\/p>\n

\u201cSe o HC passar, o ex-presidente da Vale nem vai responder pelos crimes. Se ele n\u00e3o sabia, cabe a ele provar na Justi\u00e7a, e n\u00e3o atrav\u00e9s de um habeas corpus, porque isso \u00e9 inaceit\u00e1vel. O que vimos neste tribunal hoje foi uma aberra\u00e7\u00e3o. Foi um verdadeiro cen\u00e1rio de que matar em nome do lucro segue valendo a pena, porque a impunidade torna o crime recorrente e \u00e9 isso que n\u00f3s vimos no voto do relator\u201d, afirma Andresa Rodrigues, presidente da AVABRUM<\/a>.<\/span><\/p>\n

Homic\u00eddio doloso e qualificado<\/b><\/p>\n

Al\u00e9m de F\u00e1bio Schvartsman, outras 15 pessoas respondem 270 vezes por homic\u00eddio doloso qualificado e crimes ambientais. A AVABRUM<\/a> contabiliza 272 mortes, pois 2 v\u00edtimas eram gestantes. Os r\u00e9us eram executivos e gestores da mineradora Vale e da T\u00fcv S\u00fcd, certificadora alem\u00e3 que atestou a seguran\u00e7a da barragem B1 da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o dias antes do colapso.<\/span><\/p>\n

Segundo investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estadual e federal e de 2 CPIs (Assembleia Legislativa de Minas Gerais e C\u00e2mara Federal), os r\u00e9us sabiam dos riscos de rompimento da barragem e nada fizeram para impedir a trag\u00e9dia.<\/span><\/p>\n

Em 2017, quando assumiu a presid\u00eancia da Vale, Fabio Schvartsman disse no seu discurso de posse que \u201cMariana nunca mais\u201d, numa alus\u00e3o ao rompimento da barragem do Fund\u00e3o, que havia matado 20 pessoas em 2015. Tr\u00eas anos, dois meses e 20 dias depois, o mesmo aconteceu com a barragem da Vale em Brumadinho e, ainda assim, ele defendeu durante uma audi\u00eancia no Congresso que a Vale n\u00e3o podia ser responsabilizada por uma trag\u00e9dia em uma de suas barragens, mesmo com as mortes, pois a empresa era considerada uma \u201cjoia brasileira\u201d. Por causa dessa fala, os familiares das v\u00edtimas passaram a cham\u00e1-las de Joias.<\/span><\/p>\n

Tr\u00e2mite lento<\/b><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o penal tramitou por mais de 3 anos na justi\u00e7a mineira, mas, ap\u00f3s recursos de 2 r\u00e9us, foi transferida para a Justi\u00e7a Federal. O processo est\u00e1 na fase de cita\u00e7\u00e3o e cada r\u00e9u tem 100 dias para fazer sua defesa, o que deixa o processo ainda mais lento. N\u00e3o h\u00e1 data para o julgamento.<\/span><\/p>\n

Presen\u00e7a da AVABRUM<\/a><\/b><\/p>\n

Com o levantamento do sigilo do processo, ocorrido na data de ontem, alguns familiares das v\u00edtimas puderam estar presentes na sala de julgamento, acompanhados de seu advogado, sem contudo terem o direito de se manifestar. A AVABRUM<\/a> foi admitida como assistente do Minist\u00e9rio P\u00fablico na a\u00e7\u00e3o penal original, mas teve o mesmo pedido recusado pelo desembargador relator do habeas corpus. Membros da AVABRUM<\/a> fizeram uma vig\u00edlia desde a madrugada de hoje, na porta do Tribunal, com velas, cartazes e banners com as fotos de todas as 272 v\u00edtimas.<\/span><\/p>\n

Fonte: AVABRUM<\/a><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

F\u00e1bio Schvartsman busca livrar-se de a\u00e7\u00e3o penal pela trag\u00e9dia em Brumadinho atrav\u00e9s de habeas corpus. Relator do processo, Fl\u00e1vio Boson Gambogi, votou a favor do ex-CEO, suspendendo o julgamento ap\u00f3s pedido de vistas do desembargador revisor.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2542,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[69,62],"class_list":["post-2541","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-kriminelles-vorgehen","tag-avabrum-de","tag-brumadinho-de"],"acf":[],"yoast_head":"\nBrumadinho: voto de desembargador federal a favor de ex-presidente da Vale provoca indigna\u00e7\u00e3o e revolta - Observat\u00f3rio das A\u00e7\u00f5es Penais sobre a Trag\u00e9dia de Brumadinho<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Brumadinho: voto de desembargador federal a favor de ex-presidente da Vale provoca indigna\u00e7\u00e3o e revolta - Observat\u00f3rio das A\u00e7\u00f5es Penais sobre a 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