{"id":2961,"date":"2024-08-22T16:54:43","date_gmt":"2024-08-22T19:54:43","guid":{"rendered":"https:\/\/obspenalbrumadinho.com.br\/?p=2961"},"modified":"2024-08-22T16:54:43","modified_gmt":"2024-08-22T19:54:43","slug":"brumadinho-familiares-de-vitimas-buscam-justica-no-stj-mas-encontram-gabinetes-vazios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obspenalbrumadinho.com.br\/de\/brumadinho-familiares-de-vitimas-buscam-justica-no-stj-mas-encontram-gabinetes-vazios\/","title":{"rendered":"Brumadinho: Familiares de v\u00edtimas buscam justi\u00e7a no STJ, mas encontram gabinetes vazios"},"content":{"rendered":"

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Caio de Freitas, Ag\u00eancia P\u00fablica
\n<\/strong>28 de junho de 2024
\n<\/em><\/p>\n

Passados cinco anos e meio do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), os familiares das 272 v\u00edtimas ainda n\u00e3o encontraram justi\u00e7a nos tribunais. Nenhum dos acusados pelas mortes foi condenado at\u00e9 agora. O processo mais antigo na esfera criminal depende do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que em 12 de abril passado travou a a\u00e7\u00e3o por meio de uma liminar sem prazo de an\u00e1lise pela 6\u00aa Turma.<\/p>\n

Com risco de alguns dos crimes prescreverem, sem puni\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis, representantes da associa\u00e7\u00e3o de familiares das v\u00edtimas Avabrum foram \u00e0 sede do STJ na quarta-feira (26) para ressaltar a urg\u00eancia do julgamento. M\u00e3es de duas das v\u00edtimas e os advogados dos familiares foram ao gabinete do ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, que concedeu a liminar que interrompeu o processo em abril, mas n\u00e3o conseguiram audi\u00eancia. O ministro est\u00e1 fora do pa\u00eds, no 12\u00ba F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa, do instituto IDP \u2013 fundado pelo decano do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.<\/p>\n

\u201cBatemos nas portas, com muita tristeza, n\u00e9? E ouvimos que s\u00f3 recebem os advogados, enquanto n\u00f3s, cidad\u00e3os, as v\u00edtimas, n\u00e3o somos recebidas, n\u00e3o somos ouvidas\u201d, disse Maria Regina da Silva, que esteve na sede do STJ. Ela \u00e9 m\u00e3e de Priscila Elen da Silva, v\u00edtima do rompimento que trabalhava no setor de manuten\u00e7\u00e3o de mec\u00e2nica na mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, da Vale. \u00c0 \u00e9poca do crime, ela trabalhava havia dez anos para a mineradora.<\/p>\n

Dona Jacira Francisca Mateus Costa foi \u00e0 sede do STJ cobrar justi\u00e7a pela morte do filho Thiago Mateus Costa, mec\u00e2nico da Vale por 13 anos, que tamb\u00e9m trabalhava na mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o. \u201cL\u00e1 em Brumadinho as pessoas olham pra gente dizendo que somos \u2018bobos\u2019 de achar que vai ter justi\u00e7a, de achar que algu\u00e9m vai ser julgado. A gente insiste, mas quando vem pra Bras\u00edlia e v\u00ea esses gabinetes vazios\u2026\u201d, lamentou Costa.<\/p>\n

Outro dos gabinetes visitados foi o do ministro Rog\u00e9rio Schietti Cruz, tamb\u00e9m membro da 6\u00aa Turma. Cruz, Reis e outros dez ministros do STJ foram para o evento organizado pelo IDP em Lisboa, um dos motivos de um esvaziamento geral de gabinetes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia (DF) nos \u00faltimos dias.<\/p>\n

\u201cAquele rompimento de barragem que aconteceu naquele dia continua para n\u00f3s. \u00c9 como se fosse hoje, ontem, todos os dias. O processo \u2018anda\u2019 e depois \u2018para\u2019, o tempo passa e cresce o medo de que chegue num ponto em que n\u00e3o d\u00ea para fazer mais nada. [\u2026] Nenhum de n\u00f3s quer que essas pessoas [r\u00e9us] sejam condenadas sem culpa. A gente quer que elas sejam julgadas\u201d, disse Silva.<\/p>\n

MPF e familiares pedem retomada do processo
\nA Avabrum auxilia a acusa\u00e7\u00e3o no caso, a cargo do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). No \u00faltimo dia 7 de maio, o MPF se manifestou no processo, pedindo que o STJ retome o prazo original para a defesa dos r\u00e9us. O processo corre na 2\u00aa Vara Criminal da Justi\u00e7a Federal em Belo Horizonte, que estendeu a suspens\u00e3o do prazo \u00e0 defesa de todos os r\u00e9us, incluindo a Vale, a partir da liminar do ministro Sebasti\u00e3o Reis Jr., do STJ.<\/p>\n

A pausa indefinida no prazo tem origem em documentos relativos ao rompimento da barragem apresentados \u00e0 ag\u00eancia reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos, ligada ao governo norte-americano, que, segundo os r\u00e9us, poderiam influenciar no julgamento da Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n

Para o MPF, a interrup\u00e7\u00e3o dos prazos n\u00e3o se justifica, porque os r\u00e9us sequer juntaram os documentos obtidos nos Estados Unidos \u00e0 a\u00e7\u00e3o. \u201cMesmo assim, a defesa j\u00e1 tem pleno acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o integral\u201d, alega o \u00f3rg\u00e3o, que defende ainda n\u00e3o haver \u201cnorma capaz de impor a paralisa\u00e7\u00e3o\u201d do processo, considerando-se os fatos.<\/p>\n

\u201cCaso a documenta\u00e7\u00e3o [vinda dos Estados Unidos] realmente venha a ser juntada aos autos, basta assegurar \u00e0 defesa a oportunidade de se manifestar sobre ela em prazo proporcional\u201d, afirma o MPF \u2013 que pede a queda da liminar e a retomada do caso.<\/p>\n

\u201cEntramos com recursos contra a liminar concedida em abril, mas nenhum desses documentos foi apreciado at\u00e9 agora. Por isso fomos pessoalmente ao STJ, para explicar o caso aos ministros\u201d, disse o advogado Danilo Chammas, parte da banca que representa os familiares das v\u00edtimas.<\/p>\n

\u201cPor mais que saibamos da necessidade e do direito \u00e0 ampla defesa, infelizmente uma liminar como essa acaba sendo muito generosa com os r\u00e9us. Por outro lado, o dever do Estado de investigar, processar e punir aqueles que violam direitos humanos e ambientais acaba prejudicado\u201d, afirmou o advogado da Avabrum.<\/p>\n

A Ag\u00eancia P\u00fablica procurou o STJ para saber se h\u00e1 previs\u00e3o de retomada do caso, com an\u00e1lise dos recursos do MPF e dos familiares no processo. O STJ afirmou que, \u201cat\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para julgamento\u201d.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Ed Wanderley<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Caio de Freitas, Ag\u00eancia P\u00fablica 28 de junho de 2024 Passados cinco anos e meio do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), os familiares das 272 v\u00edtimas ainda n\u00e3o encontraram justi\u00e7a nos tribunais. 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