O Crea-MG confirmou o cancelamento definitivo dos registros profissionais de 15 engenheiros vinculados \u00e0 Vale S.A. e \u00e0 T\u00fcv S\u00fcd, por envolvimento no rompimento da barragem da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho. As decis\u00f5es, que j\u00e1 transitaram em julgado, impedem os profissionais de continuar exercendo suas fun\u00e7\u00f5es e marcam um passo importante na responsabiliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica pela trag\u00e9dia-crime de 2019, que deixou 272 mortos.<\/p>\n
As medidas foram resultado de longos e rigorosos processos \u00e9tico-disciplinares conduzidos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), com base nas Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnica (ARTs) relacionadas \u00e0 estrutura que se rompeu.<\/p>\n
Danilo Chammas, advogado da equipe de lit\u00edgio em direitos humanos, do Instituto Cordilheira, representante da AVABRUM – Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, nos processos criminais, afirmou que as decis\u00f5es \u201cmostram a gravidade das condutas dos engenheiros e a contund\u00eancia das provas existentes sobre a colabora\u00e7\u00e3o decisiva deles para as 272 mortes e toda a devasta\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n
Segundo Chammas, a expectativa \u00e9 de que o Poder Judici\u00e1rio tamb\u00e9m cumpra o seu papel \u201cno sentido da responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal pelos homic\u00eddios dolosos e crimes ambientais praticados por essas mesmas pessoas\u201d. Ele refor\u00e7ou ainda que \u201cuma puni\u00e7\u00e3o rigorosa \u00e9 a \u00fanica medida eficaz para que fatos como esses nunca mais se repitam\u201d.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dias, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) deve concluir o julgamento que pode restabelecer a den\u00fancia contra o ex-presidente da Vale, F\u00e1bio Schvartsman, pelos crimes de homic\u00eddio doloso e crime ambiental.<\/p>\n
O in\u00edcio das audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais est\u00e1 previsto para 2026, quando dever\u00e3o ser ouvidas testemunhas e r\u00e9us.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito importante que a sociedade acompanhe com aten\u00e7\u00e3o o desenrolar desse processo\u201d, destacou Chammas.<\/p>\n
Em nota, o Crea-MG destacou que a medida n\u00e3o repara as perdas humanas e ambientais causadas pelo rompimento, mas reafirma o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a \u00e9tica e a seguran\u00e7a. O Conselho tamb\u00e9m ressaltou que atua com responsabilidade e transpar\u00eancia para garantir que trag\u00e9dias como a de Brumadinho n\u00e3o se repitam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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