Nos dias 23 e 30 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6) manteve um intenso di\u00e1logo com a Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o (AVABRUM) e seus representantes legais, membros do Instituto Cordilheira, para discutir a cria\u00e7\u00e3o do Centro Especializado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s V\u00edtimas (CEAV).<\/p>\n
O novo centro ter\u00e1 um papel fundamental diante da proximidade das audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais relacionadas \u00e0 trag\u00e9dia-crime do rompimento da barragem da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, gerenciada pela Vale S.A. A expectativa \u00e9 que as audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e julgamento tenham in\u00edcio em 2026, representando uma nova etapa na busca por justi\u00e7a e responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de centros como o CEAV \u00e9 obrigat\u00f3ria, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que determina que os tribunais devem instituir espa\u00e7os especializados de acolhimento, atendimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais. Esses centros tamb\u00e9m devem fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento processual, garantir ambientes adequados durante audi\u00eancias, promover encaminhamentos para redes de assist\u00eancia e atuar na preven\u00e7\u00e3o da revitimiza\u00e7\u00e3o das pessoas envolvidas.<\/p>\n
A proposta do CEAV\/TRF6 vem sendo constru\u00edda de forma colaborativa, com a participa\u00e7\u00e3o de servidoras e magistradas do tribunal, do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Promo\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (POLOS\/UFMG) e da AVABRUM. O objetivo \u00e9 assegurar um atendimento humanizado \u00e0s v\u00edtimas e familiares das v\u00edtimas fatais, promovendo o acesso integral \u00e0 justi\u00e7a penal e o respeito \u00e0 dignidade de todas as pessoas envolvidas.<\/p>\n
O trabalho conjunto entre TRF6, AVABRUM e institui\u00e7\u00f5es parceiras busca garantir a participa\u00e7\u00e3o efetiva das v\u00edtimas e de seus familiares em todas as fases do processo, fortalecendo a transpar\u00eancia e a legitimidade do julgamento.<\/p>\n