{"id":5350,"date":"2026-09-04T19:52:10","date_gmt":"2026-09-04T22:52:10","guid":{"rendered":"https:\/\/obspenalbrumadinho.com.br\/?p=5350"},"modified":"2026-09-04T19:52:10","modified_gmt":"2026-09-04T22:52:10","slug":"condenacao-criminal-inedita-no-caso-de-mariana-ciclo-de-impunidade-da-mineracao-e-quebrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obspenalbrumadinho.com.br\/de\/condenacao-criminal-inedita-no-caso-de-mariana-ciclo-de-impunidade-da-mineracao-e-quebrado\/","title":{"rendered":"Condena\u00e7\u00e3o criminal in\u00e9dita no caso de Mariana: ciclo de impunidade da minera\u00e7\u00e3o \u00e9 quebrado"},"content":{"rendered":"

Julgamento hist\u00f3rico resultou na responsabiliza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pessoas f\u00edsicas, gerentes da\u00a0 mineradora \u00e0 \u00e9poca dos fatos, e da Samarco, respons\u00e1vel pela barragem de Fund\u00e3o que colapsou em 2015.<\/span><\/i><\/h3>\n

Na tarde do dia 03 de setembro, em Belo Horizonte (MG), aconteceu a sess\u00e3o de julgamento do caso criminal dos envolvidos no rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana.\u00a0<\/span><\/p>\n

A 2\u00aa Turma do TRF-6 decidiu, por unanimidade, condenar Germano Silva Lopes, Wagner Milagres Alves, Davi\u00e9ly Rodrigues Silva e a pessoa jur\u00eddica Samarco Minera\u00e7\u00e3o S\/A. Para os demais r\u00e9us, foi mantida a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de primeiro grau, que havia determinado a absolvi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Samarco foi condenada \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o Poder P\u00fablico pelo prazo de 10 anos e ao pagamento de R$ 1 milh\u00e3o, destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, na fase de execu\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as. A mineradora tamb\u00e9m foi condenada ao pagamento de 768 dias-multa, no valor unit\u00e1rio de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, ou seja, aproximadamente R$ 6,2 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Os engenheiros Germano Silva Lopes e Davi\u00e9ly Rodrigues Silva, que eram gerentes operacionais, foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado. Wagner Milagres Alves foi condenado a 7 anos, 3 meses e 15 dias de reclus\u00e3o, em regime inicial semiaberto. Ele exercia a mesma fun\u00e7\u00e3o dos outros dois condenados, mas, segundo os julgadores, teve uma participa\u00e7\u00e3o menor nos crimes.\u00a0<\/span><\/p>\n

“Rompemos o ciclo de impunidade. Ao reconhecer que a Samarco e tr\u00eas de seus gerentes conheciam o risco, ignoraram alertas e optaram pela omiss\u00e3o, o Poder Judici\u00e1rio finalmente confirmou que n\u00e3o foi um acidente. Mesmo que os dirigentes tenham sido poupados, esperamos que essa decis\u00e3o gere uma mudan\u00e7a real de comportamento e impulsione a revis\u00e3o urgente dos contratos que a empresa condenada mant\u00e9m com o poder p\u00fablico, resume o advogado Danilo Chammas.<\/span><\/p>\n

Ainda cabe recurso, tanto por parte da defesa, como por parte da acusa\u00e7\u00e3o. Na sa\u00edda do tribunal, o Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Darlan Airton Dias, destacou que a institui\u00e7\u00e3o ir\u00e1 estudar detalhadamente a decis\u00e3o para entender porque as empresas Vale, BHP Billiton e VogBR foram inocentadas. Ele tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o, tantos anos depois do crime que tirou 19 vidas (os familiares contam 20, pois havia uma mulher gr\u00e1vida) contaminou toda a Bacia do Rio Doce e at\u00e9 hoje tem repercuss\u00f5es sociais e ambientais.<\/span><\/p>\n

\n

\u201cHoje \u00e9 um momento hist\u00f3rico, simb\u00f3lico, que mostra que um conjunto de neglig\u00eancias, de atos criminosos, que causou tanta dor, mortes, danos ambientais sem precedentes na hist\u00f3ria do Brasil, n\u00e3o pode cair em esquecimento, tem que ter uma resposta. E hoje a Justi\u00e7a Brasileira deu uma resposta, ainda uma resposta provis\u00f3ria, mas uma importante resposta”, destacou o Procurador.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

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Press\u00e3o popular\u00a0<\/b><\/p>\n

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Mais de 100 pessoas atingidas pelo rompimento da barragem acompanharam a sess\u00e3o e se reuniram ao final para comemorar o que consideraram uma vit\u00f3ria, ainda que parcial.\u00a0<\/span><\/p>\n

M\u00f4nica dos Santos, que perdeu sua casa e muito de sua hist\u00f3ria naquele 5 de novembro de 2015, foi uma das v\u00edtimas que procurou os advogados do Instituto Cordilheira – que j\u00e1 acompanham como assistentes de acusa\u00e7\u00e3o o julgamento criminal de Brumadinho – para tentar reverter a senten\u00e7a que havia absolvido todos os r\u00e9us.<\/span><\/p>\n

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\"\"

Monica Santos m frente ao TRF6 – Foto: Renata Regina<\/p><\/div>\n

\u201cHoje \u00e9 sim, \u00e9 um momento de gl\u00f3ria, \u00e9 um momento de alegria, \u00e9 um momento de olhar pra justi\u00e7a do nosso pa\u00eds e voltar a come\u00e7ar a acreditar nela. Porque at\u00e9 hoje, antes desses votos, a justi\u00e7a brasileira estava inerte, estava deixando a desejar, estava deixando a empresa fazer o que quer. A gente sabe que esse \u00e9 apenas um pontap\u00e9, mas \u00e9 um pontap\u00e9 que j\u00e1 \u00e9 um al\u00edvio. A gente sabe que eles v\u00e3o entrar com o recurso, mas a gente est\u00e1 preparado. Se for preciso ir pra Bras\u00edlia, se for preciso ir pra outro pa\u00eds, se for preciso ir aonde for atr\u00e1s dessa justi\u00e7a, que a gente tanto precisa, a gente vai\u201d, afirmou M\u00f4nica, na porta do tribunal, emocionada, ao lado de outras v\u00edtimas.\u00a0 \u201cInfelizmente, se o que est\u00e1 acontecendo aqui hoje tivesse acontecido logo em 2015, quando a barragem rompeu, com certeza, com certeza, Brumadinho n\u00e3o romperia, e 172 vidas poderiam ter sido preservadas\u201d, lembrou.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Hist\u00f3rico<\/b><\/h3>\n
\"\"

Danilo Chammas no julgamento em 3 de setembro – Foto Kailan Lima\/TRF6<\/p><\/div>\n

Essa foi a continuidade da sess\u00e3o\u00a0 iniciada no dia 11 de mar\u00e7o, quando os desembargadores come\u00e7aram o julgamento de dois recursos de apela\u00e7\u00e3o, do MPF e das v\u00edtimas, que atuam como assistentes de acusa\u00e7\u00e3o. As apela\u00e7\u00f5es questionavam a absolvi\u00e7\u00e3o de 10 r\u00e9us remanescentes (o caso come\u00e7ou com 26 r\u00e9us), depois da decis\u00e3o da <\/span>ju\u00edza federal de Ponte Nova, Patr\u00edcia Alencar Teixeira de Carvalho, que em novembro de 2024, absolveu os r\u00e9us de todas as acusa\u00e7\u00f5es<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Foram feitas as sustenta\u00e7\u00f5es orais da acusa\u00e7\u00e3o, primeiro do Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Darlan Airton Dias, em seguida do advogado das v\u00edtimas, que atuam no caso como assistentes de acusa\u00e7\u00e3o, Danilo Chammas, do Instituto Cordilheira. Ambos relembraram os argumentos para a acusa\u00e7\u00e3o e lembraram das v\u00edtimas, seus familiares e todas as pessoas atingidas.<\/span><\/p>\n

Em seguida, falaram os advogados das pessoas jur\u00eddicas BHP Billiton, Vale, VogBR (que tamb\u00e9m defendeu o engenheiro da empresa) e Samarco. Os representantes da defesa das empresas acusadas argumentaram que haveria falhas na acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e defenderam a inoc\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao rompimento da barragem.<\/span><\/p>\n

Em seguida abriu-se espa\u00e7o para os advogados das pessoas f\u00edsicas. Ap\u00f3s as sustenta\u00e7\u00f5es, o relator do caso, o juiz federal Michael Proc\u00f3pio Ribeiro Alves Avelar, Relator do caso, leu um resumo do seu voto, em que explicou os fundamentos para a decis\u00e3o, sendo seguido pelos demais julgadores, Luciana Pinheiro Costa e Klaus Kuschel. <\/span>Ao final da sess\u00e3o, os moradores de Bento Rodrigues, familiares de v\u00edtimas fatais, membros da comunidade quilombola de Gesteira e de outras localidades atingidas comemoraram essa condena\u00e7\u00e3o criminal in\u00e9dita, que \u00e9 um marco na luta contra a impunidade dos crimes da minera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Texto: Joana Tavares<\/em><\/strong><\/h5>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Carolina de Moura e Danilo Chammas<\/em><\/strong>\u00a0<\/span><\/h5>\n

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