O Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6) autorizou o envio de um recurso ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que pode reabrir a a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman. Ele \u00e9 um dos acusados pela trag\u00e9dia do rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, que matou 272 pessoas em janeiro de 2019.<\/p>\n
A decis\u00e3o, tomada na \u00faltima sexta-feira (11) pelo presidente do TRF-6, desembargador Vallisney Oliveira, atende a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), com apoio da AVABRUM \u2014 a Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares das V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2024, o pr\u00f3prio TRF-6 havia suspendido a a\u00e7\u00e3o penal contra Schvartsman, acatando o argumento de seus advogados de que n\u00e3o havia ind\u00edcios m\u00ednimos para mant\u00ea-lo como r\u00e9u. Agora, com a nova decis\u00e3o, o caso poder\u00e1 ser analisado por uma inst\u00e2ncia superior, o STJ, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Segundo o MPF, o tribunal cometeu um erro ao tomar uma decis\u00e3o que dependeu de uma an\u00e1lise t\u00e3o profunda em um habeas corpus \u2014 medida geralmente usada apenas para garantir liberdade em situa\u00e7\u00f5es urgentes e n\u00e3o para avaliar provas em detalhes. O Minist\u00e9rio P\u00fablico defende que a an\u00e1lise das provas deve ocorrer durante o andamento normal do processo e que ela cabe em primeiro lugar ao juiz da causa, n\u00e3o aos desembargadores.<\/p>\n
O desembargador Vallisney Oliveira concordou com a tese de que o habeas corpus n\u00e3o \u00e9 adequado para discutir a exist\u00eancia ou n\u00e3o de provas e reconheceu que o MPF tem o direito de recorrer. Agora, o assunto ser\u00e1 enfrentado pelo STJ, que poder\u00e1 determinar que o ex-executivo volte a responder pelos homic\u00eddios e crimes ambientais causados pelo rompimento da barragem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6) autorizou o envio de um recurso ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que pode reabrir a a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman. Ele \u00e9 um dos acusados pela trag\u00e9dia […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3381,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[92,91],"class_list":["post-3380","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acao-penal","tag-acao-penal","tag-justica-por-brumadinho"],"acf":[],"yoast_head":"\n