{"id":5246,"date":"2026-06-27T07:52:45","date_gmt":"2026-06-27T10:52:45","guid":{"rendered":"https:\/\/obspenalbrumadinho.com.br\/?p=5246"},"modified":"2026-07-03T08:06:35","modified_gmt":"2026-07-03T11:06:35","slug":"stj-mantem-acoes-por-brumadinho-nao-vamos-nos-render-diz-avabrum","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obspenalbrumadinho.com.br\/en\/stj-mantem-acoes-por-brumadinho-nao-vamos-nos-render-diz-avabrum\/","title":{"rendered":"STJ mant\u00e9m a\u00e7\u00f5es por Brumadinho; \u2018N\u00e3o vamos nos render\u2019, diz Avabrum"},"content":{"rendered":"
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Rompimento da barragem da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, deixou 272 mortos em janeiro de 2019 | Cr\u00e9dito: Sarah Torres\/ALMG<\/p><\/div>\n

Publicado originalmente no jorna Brasil de Fato\u00a0<\/a><\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o representa a necessidade de continuidade do trabalho de apura\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da conduta de todos que possam ter colaborado para a ocorr\u00eancia do rompimento\u201d. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o (Avabrum), sobre a decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que manteve as a\u00e7\u00f5es penais contra engenheiros da Vale e da T\u00dcV S\u00dcD envolvidos no caso Brumadinho.<\/p>\n

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Na \u00faltima semana, a Sexta Turma do STJ rejeitou, por unanimidade, os pedidos das defesas para trancar as a\u00e7\u00f5es penais que investigam as responsabilidades pelo rompimento da barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em janeiro de 2019. A trag\u00e9dia deixou 272 pessoas mortas e provocou graves impactos ambientais e sociais em Minas Gerais.<\/div>\n<\/div>\n

Em decis\u00e3o, o ministro relator Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior afirmou que o encerramento antecipado dos processos poderia representar um \u201cretrocesso injustificado\u201d, j\u00e1 que as diverg\u00eancias t\u00e9cnicas sobre o mecanismo final da ruptura devem ser analisadas durante a fase de instru\u00e7\u00e3o processual. Para o magistrado, a den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) atende aos requisitos legais e permite o exerc\u00edcio da ampla defesa.<\/p>\n

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Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, profissionais da T\u00dcV S\u00dcD teriam participado da emiss\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es de estabilidade da barragem mesmo diante de sinais de comprometimento da estrutura. J\u00e1 um engenheiro da Vale \u00e9 acusado de omiss\u00f5es relacionadas \u00e0 gest\u00e3o de riscos e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a.<\/div>\n<\/div>\n
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Temos lutado arduamente por justi\u00e7a desde o dia 25 de janeiro de 2019. N\u00e3o vamos nos render<\/em><\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n

As defesas argumentavam que um laudo da Pol\u00edcia Federal, produzido em 2021, teria alterado a compreens\u00e3o sobre a causa do rompimento e tornado a den\u00fancia incompat\u00edvel com os fatos apresentados inicialmente. O STJ, no entanto, entendeu que as novas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas n\u00e3o anulam a acusa\u00e7\u00e3o e devem ser avaliadas no decorrer do processo.<\/p>\n

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Duas das 272 pessoas mortas no crime de Brumadinho seguem desaparecidas at\u00e9 hoje. Foto: T\u00e2nia Rego\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

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\u00d3rg\u00e3o afirma que novas provas refor\u00e7am acusa\u00e7\u00e3o contra engenheiros<\/h4>\n

Durante o julgamento no STJ, o MPF defendeu a continuidade das a\u00e7\u00f5es penais e afirmou que o laudo da Pol\u00edcia Federal sobre o mecanismo de ruptura da barragem n\u00e3o enfraquece a acusa\u00e7\u00e3o apresentada contra os r\u00e9us.<\/p>\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a descoberta sobre o poss\u00edvel gatilho do rompimento n\u00e3o contradiz a den\u00fancia inicial, mas contribui para a compreens\u00e3o da cadeia de acontecimentos que levou ao colapso da estrutura. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os engenheiros denunciados tinham o dever de agir para evitar o rompimento ou reduzir os riscos \u00e0s pessoas que estavam na rota da lama.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o do MPF foi acolhida pelo relator do caso, ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, que considerou que as diverg\u00eancias t\u00e9cnicas devem ser analisadas durante a instru\u00e7\u00e3o processual e n\u00e3o justificam o encerramento antecipado das a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n

:: Relembre: Vale j\u00e1 lucrou R$ 347 bilh\u00f5es seis anos depois do crime em Brumadinho<\/a><\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, existe justa causa para que o processo continue, cabendo \u00e0 Justi\u00e7a Federal avaliar, ao final da fase de produ\u00e7\u00e3o de provas, o grau de responsabilidade de cada acusado.<\/p>\n

Atingidos se posicionam<\/h4>\n

Em entrevista ao\u00a0Brasil de Fato MG<\/strong>, a Avabrum afirmou que considera a decis\u00e3o correta e destacou que o processo deve seguir para que sejam esclarecidas as causas do rompimento, as condutas dos envolvidos e os riscos que antecederam a trag\u00e9dia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 essencial que a fase de instru\u00e7\u00e3o esclare\u00e7a as causas do rompimento, quais foram as condutas relevantes para a sua ocorr\u00eancia, como este poderia ter sido evitado, quais riscos foram admitidos, bem como o porqu\u00ea de 272 pessoas terem sido mantidas na rota da lama de uma estrutura que n\u00e3o atendia \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de engenharia\u201d, afirmou a entidade.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m avaliou que uma eventual paralisa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es penais traria preju\u00edzos \u00e0 busca pela verdade. Segundo a Avabrum, o processo j\u00e1 conta com dezenas de depoimentos prestados por testemunhas de defesa e acusa\u00e7\u00e3o, e uma interrup\u00e7\u00e3o poderia comprometer o andamento das investiga\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de trazer riscos como a prescri\u00e7\u00e3o de crimes.<\/p>\n

\u201cA paralisa\u00e7\u00e3o destes trabalhos e a anula\u00e7\u00e3o destes depoimentos representariam grande preju\u00edzo para o desenvolvimento do processo e para a constru\u00e7\u00e3o da verdade\u201d, afirmou a entidade.<\/p>\n

:: Saiba mais: Sete anos depois, respons\u00e1veis pela barragem de Brumadinho ainda n\u00e3o foram responsabilizados<\/a><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es continuam em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal de Minas Gerais. A fase de instru\u00e7\u00e3o criminal est\u00e1 em andamento, com audi\u00eancias conduzidas pela Justi\u00e7a Federal, nas quais j\u00e1 foram ouvidas v\u00edtimas, familiares, trabalhadores sobreviventes e outras testemunhas.<\/p>\n

Para a presidente da Avabrum, Nayara Porto, a decis\u00e3o representa uma etapa importante na luta das fam\u00edlias. \u201cTemos lutado arduamente por justi\u00e7a desde o dia 25 de janeiro de 2019. N\u00e3o vamos nos render, seja por cansa\u00e7o ou por qualquer outro desafio. Vamos continuar monitorando tudo de perto at\u00e9 que a justi\u00e7a seja feita\u201d, declarou.<\/p>\n

A entidade afirma que, al\u00e9m da responsabiliza\u00e7\u00e3o individual dos denunciados, \u00e9 necess\u00e1rio enfrentar as pr\u00e1ticas que permitiram a ocorr\u00eancia da trag\u00e9dia. \u201cPr\u00e1ticas que priorizem o lucro em detrimento da vida e do meio ambiente devem ser devidamente proibidas e que todos que n\u00e3o as cumpram sejam devidamente responsabilizados\u201d, destacou a Avabrum.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h4>\n

Com a decis\u00e3o do STJ, as a\u00e7\u00f5es penais contra os engenheiros da Vale e da T\u00dcV S\u00dcD continuam tramitando na Justi\u00e7a Federal de Minas Gerais. O processo segue agora para a fase de instru\u00e7\u00e3o, etapa em que ser\u00e3o analisados depoimentos, documentos e demais provas apresentadas pelas partes.<\/p>\n

As audi\u00eancias j\u00e1 est\u00e3o em andamento e re\u00fanem relatos de familiares das v\u00edtimas, trabalhadores sobreviventes, moradores das comunidades atingidas e outras testemunhas. Ao final dessa fase, a Justi\u00e7a Federal dever\u00e1 avaliar o conjunto de provas para decidir se os acusados devem ou n\u00e3o ser responsabilizados.<\/p>\n

Segundo a Avabrum, a expectativa \u00e9 que o processo siga sem novas interrup\u00e7\u00f5es. A entidade afirma que, embora o tempo de tramita\u00e7\u00e3o seja motivo de frustra\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias, a continuidade regular da a\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para evitar novos atrasos e garantir a an\u00e1lise completa das responsabilidades pelo rompimento.<\/p>\n

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Editado por: Lucas Wilker<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Publicado originalmente no jorna Brasil de Fato\u00a0 \u201cA decis\u00e3o representa a necessidade de continuidade do trabalho de apura\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da conduta de todos que possam ter colaborado para a ocorr\u00eancia do rompimento\u201d. 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