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Brumadinho: revista mostra os desafios jurídicos que envolvem o rompimento da barragem da Vale

A publicação desenvolvida pela AVABRUM, a Associação dos Familiares das Vítimas, e o Projeto Legado de Brumadinho será lançada no dia 7 de junho, no auditório da PUC-MG. Edição reuniu artigos inéditos sobre as ações que movimentam a Justiça no Brasil e na Alemanha desde a tragédia-crime que matou 272 pessoas em 2019.

Brumadinho, 4 de junho de 2024

 A AVABRUM (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho) lança no próximo dia 7 de junho, em Belo Horizonte (MG), a revista “272 VIDAS – que seja feita a justiça pelas 272 vidas ceifadas em Brumadinho”. A publicação, realizada com o apoio do Projeto Legado de Brumadinho, traz artigos inéditos sobre as questões jurídicas que surgiram com o rompimento da barragem da Vale.

Para o lançamento, será realizado um seminário aberto ao público, das 19h às 21h, no auditório da PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), na Praça da Liberdade (entrada pela rua Sergipe), Centro de BH.

A revista se propõe a refletir sobre os diversos desafios jurídicos, nos campos criminal, cível, ambiental e do trabalho, surgidos a partir do colapso da barragem, em 25 de janeiro de 2019. São 96 páginas, com 14 artigos assinados por especialistas no caso Brumadinho: familiares das vítimas, advogados, membros do Ministério Público, jornalistas, defensores e defensoras dos direitos humanos e da natureza. A publicação também traz a cobertura do Seminário ‘5 Anos Sem Justiça’, realizado em 22 de janeiro de 2024, em Brumadinho. Todos os textos têm tradução para o inglês e o espanhol.

De acordo com Josiane Melo, da diretoria da AVABRUM, a revista é mais uma iniciativa dos familiares na busca pela justiça para as vítimas fatais da tragédia-crime. “A nossa busca pela responsabilização criminal começou antes mesmo da fundação da associação, quando passamos a acompanhar os trabalhos das CPIs [Comissões Parlamentares de Inquérito] e a visitar os órgãos responsáveis pela investigação. E hoje a Justiça segue sendo o único alento dos familiares”, afirma Josiane, que perdeu na tragédia a irmã da Eliane Melo, grávida de 5 meses de Maria Elisa.

 “Por Eles e com Eles, as vítimas, seguimos por justiça, memória, encontro, não repetição e direitos dos familiares. 272 Joias, sempre presentes”, completa. ‘Joias’ é a forma carinhosa como as vítimas fatais do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho passaram a ser chamadas após o ex-presidente da Vale afirmar, na Câmara dos Deputados, que a mineradora era uma joia nacional e não poderia ser condenada por um acidente, por maior que tenha sido a tragédia. “Joias são os nossos entes queridos que foram soterrados pela lama da mineradora”.

“Construímos um material consistente, de fácil leitura, que pode servir como guia e referência para quem quer conhecer melhor os aspectos jurídicos do caso Brumadinho para além do que sai nas manchetes dos jornais”, afirma o advogado e curador da revista Danilo D’Addio Chammas. Representante da AVABRUM nos processos criminais sobre o rompimento da barragem e parceiro da associação no portal Observatório Penal de Brumadinho, ele assina com a colega Thabata Pena Pereira o artigo “Desafios à realização da Justiça Penal para as vítimas de Brumadinho”.

Seminário na PUC

No lançamento da revista, no dia 7 de junho, o seminário na PUC-MG vai reunir na mesa de debate alguns dos autores de artigos da publicação, como:

  • Ana Cláudia Gomes, procuradora do Trabalho e coautora do artigo “O MPT e o Comitê Gestor do Dano Moral Coletivo pago pela Vale”.
  • Murilo Rocha, jornalista e autor do artigo “Omissões, fraude e falta de punição na tragédia de Brumadinho”.
  • Ana Tereza Giacomini, Promotora de Justiça e autora do artigo “Do silêncio à escuta: um caminho para a justiça”.
  • Danilo Chammas e Thabata Pena, que abordarão as ações criminais que tramitam no Brasil e na Alemanha.

O evento também contará com a participação do advogado e professor de Direito Matheus Mendonça Leite, do Projeto Ecologismo dos Pobres, da PUC-MG, e da jornalista Viviane Raymundi, coordenadora de comunicação do Projeto Legado de Brumadinho. 

Todas as palestras serão mediadas por familiares das vítimas da diretoria da AVABRUM e, após as falas, o público poderá fazer perguntas para os integrantes da mesa.

Serviço

O que: Seminário de lançamento da revista

“272 VIDAS – que seja feita a justiça pelas 272 vidas ceifadas em Brumadinho”

 Quando: dia 7 de junho, das 19h às 21h

 Onde: Auditório da PUC-MG – Praça da Liberdade (entrada pela rua Sergipe), Centro, Belo Horizonte-MG

 

Mais informação para a imprensa

Yasmin Marques – 55 (31) 9 9351-1134 | yasmin.valentim31@gmail.com
Viviane Raymundi – 55 (11) 9 5540-2536 | viviane@lscomunicacao.com

 

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