Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)Finalizado o julgamento do Recurso Especial contra a retirada do Ex-Presidente da VALE das ações penaisPublicado por: Pablo Martins | 07 de April de 2026
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)Retomado julgamento do Recurso Especial contra Fábio Schvartsman com voto desfavorável ao seu retorno como réu e novo pedido de vistaPublicado por: Pablo Martins | 17 de March de 2026
Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)TRF6 negou a ordem de Habeas Corpus para trancar a ação penal para alguns réusPublicado por: Pablo Martins | 11 de March de 2026ViewDownload fileOpen in another tab
Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)TRF6 negou a ordem de Habeas Corpus para trancar a ação penal em para alguns réusPublicado por: Pablo Martins | 11 de March de 2026ViewDownload fileOpen in another tab
Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)Agendado o julgamento do Habeas Corpus dos réus que eram funcionários da Tüv-Süd BrasilPublicado por: Pablo Martins | 04 de March de 2026ViewDownload fileOpen in another tab
Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)Agendado o julgamento do Habeas Corpus do réu que era Engenheiro da VALEPublicado por: Pablo Martins | 04 de March de 2026ViewDownload fileOpen in another tab
Ação Penal (Homicídios Dolosos)Prestadas informações em relação a Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal Brasil/Austrália, para intimação de Marlísio OliveiraPublicado por: Bárbara Luíza | 23 de January de 2026ViewDownload fileOpen in another tab
Ação Penal (Homicídios Dolosos)Apresentados os quesitos sobre o GRG formulados pela defesa de Felipe FigueiredoPublicado por: Pablo Martins | 21 de January de 2026
Ação Penal (Homicídios Dolosos)Apresentados os quesitos sobre o GRG formulados pelo assistente de acusação Robson PinheiroPublicado por: Pablo Martins | 21 de January de 2026
Ação Penal (Homicídios Dolosos)Cumprido mandado para intimação do Réu Joaquim Toledo em relação às audiências de instruçãoPublicado por: Bárbara Luíza | 12 de January de 2026ViewDownload fileOpen in another tab