Reuniao Observatório de Causas de Grande Repercussão. Foto: Leonardo Prado/CNMP

Publicado originalmente no site do CNJ

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum) se reuniram nessa quarta-feira, 17 de junho, na sede do CNMP, em Brasília. O encontro ocorreu no âmbito das atividades do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR).

Durante a reunião, os representantes da associação apresentaram um panorama atualizado do processo criminal referente ao rompimento da barragem de Brumadinho/MG. Na oportunidade, foram destacados o andamento da fase de instrução e os desafios relacionados à participação e ao acolhimento das vítimas ao longo do processo legal.

Também foram discutidas as medidas implementadas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) para garantir a participação dos familiares nas audiências, incluindo espaços de acolhimento, apoio psicossocial e logística de deslocamento. A associação ressaltou a importância dessas iniciativas e manifestou preocupação com a necessidade de sua continuidade ao longo da tramitação processual.

Os representantes do CNJ e do CNMP reafirmaram o acompanhamento permanente do caso pelo Observatório, que atualmente apresenta nível máximo de monitoramento. Os integrantes destacaram o compromisso das instituições com a proteção dos direitos das vítimas e com a adequada tramitação do processo.

A reunião também abordou temas fundamentais, como a duração da instrução processual, a prevenção da revitimização e a ampliação da publicidade dos julgamentos realizados em segunda instância.

Observatório

Integram o Observatório conselheiros e representantes do CNJ e do CNMP, com os respectivos secretários-gerais, que coordenam as reuniões, além de entidades parceiras. De caráter nacional e permanente, o OCGR possui a atribuição de integração institucional, elaboração de estudos e proposta de medidas concretas de aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Justiça, nas vias extrajudicial e judicial, para enfrentar situações de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão social, econômica e ambiental.

Texto: Secom/CNMP