Brumadinho, Mariana, Boate Kiss, Braskem e Ninho do Urubu: famílias de vítimas de tragédias fazem denúncia à OEA
Audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos reunirá representantes dos cinco casos, que resultaram em 544 mortes.
Tâmara Biolo Soares, advogada, representante das vítimas na CIDH e responsável pelo pedido de audiência, enfatizou a importância de trazer ao conhecimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que vítimas e familiares têm enfrentado intimidações e medo, muitas vezes por meio de processos judiciais, além de retaliações ao receberem indenizações.
“É uma oportunidade única de levar ao conhecimento desse órgão internacional as graves violações de direitos humanos que ocorreram nesses cinco casos que marcaram a história recente do Brasil”, explica a advogada, em comunicado.
Essas tragédias, somadas, resultaram na morte de 544 pessoas e deixaram milhares de sobreviventes com sequelas físicas e emocionais graves.
A tragédia do Ninho do Urubu completou cinco anos sem que ninguém tenha sido condenado pelos crimes. Em Brumadinho, familiares continuam aguardando por justiça também após cinco anos da morte de 270 pessoas. Em Mariana, passados nove anos, a Justiça Federal determinou que Vale, Samarco e BHP paguem R$ 72 bilhões por danos morais coletivos, mas a execução aguarda decisão final. No caso da Boate Kiss, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul invalidou o júri devido a irregularidades no processo.
A tragédia em Maceió ganhou novos desdobramentos recentemente. A juíza Eliana Normande Acioli, da 8ª Vara Cível da capital, condenou a mineradora Braskem a pagar uma indenização ao morador da região dos Flexais, Valdemir Alves dos Santos, pela desvalorização do seu imóvel e mais R$ 20 mil por danos morais. O valor perdido com a desvalorização do imóvel será estabelecido por peritos.
Josiane de Oliveira Mello, que perdeu sua irmã Eliane de Oliveira Melo, grávida de 5 meses, na tragédia de Brumadinho, contou ao GLOBO suas expectativas sobre a audiência.
— Será um passo muito importante para conseguirmos justiça. Nosso intuito é fazer com que a Justiça abra os olhos sobre esses crimes e tome todas as medidas necessárias para que a indignação que sentimos hoje seja amenizada. A única forma de isso acontecer é com justiça. A morte deles não pode ser em vão.
Estarão presentes representantes de diversas associações, incluindo a AVABRUM (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho), a AVTSM (Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria), a Associação Quilombola Vila Santa Efigênia e Adjacências de Mariana/MG, o MUVB (Movimento Unificado das Vítimas da Braskem), a AFAVINU (Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu), o MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração) e a CABF (Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão).
Os representantes de cada associação que irão discursar são:
- Paulo Carvalho, pai de Rafael Carvalho, vítima da tragédia da Boate Kiss, diretor jurídico e representante da AVTSM (Santa Maria–RS).
- Valdemir Alves dos Santos, representante do MUVB (Maceió–AL).
- Mônica Santos, representante da CABF (Mariana–MG).
- Darlei Pisetta, pai do ex-goleiro Bernardo Pisetta, vítima da tragédia do Ninho do Urubu, representando a AFAVINU (Rio de Janeiro–RJ).
- Maria Regina da Silva, mãe de Priscila Elen Silva, vítima do desastre-crime da Vale em Brumadinho, e integrante da diretoria da AVABRUM.
- Thatiele Monic Estevão, representante da Associação dos Quilombolas (Mariana–MG).
Paulo Carvalho, de 73 anos, que perdeu o filho Rafael Carvalho no incêndio na boate Kiss em 2013, contou ao GLOBO que uma das principais discussões que ele irá levantar é a falta de reparação judicial, que impede aqueles que perderam seus sustentos ou entes queridos de terem condições dignas de continuar suas vidas.
Ele também destacou que a formação da União das Associações foi motivada pelo contínuo descaso do sistema de Justiça em todas as tragédias, nas quais, sustenta, famílias perderam filhos, irmãos e pais devido à negligência criminosa de empresários e à omissão do estado.
— Nosso objetivo é que a Comissão nos ouça, examine nossas solicitações e pressione o Estado Brasileiro a agir para que essa situação tenha um fim. É preciso dar um basta a essa impunidade — explica.
Darlei Pisetta, de 53 anos, pai do ex-goleiro Bernardo Pisetta, vítima da tragédia no Ninho do Urubu, enfatizou a relevância de informar às principais autoridades de direitos humanos sobre a morosidade do sistema judiciário brasileiro, e também de pressioná-las para garantir julgamentos mais rápidos.
— Temos plena convicção de que essa entidade nos ouvirá e compreenderá nossa posição. Estamos buscando mais rigor na punição e celeridade nos processos. Acreditamos que é crucial notificar as autoridades judiciais brasileiras para esclarecimentos — diz.
Além disso, ele mencionou sua própria situação, relacionada à morte de seu filho, destacando a falta de resposta até hoje por parte da presidência do Flamengo e da Justiça.
— Nós, familiares, nunca fomos ouvidos pela Justiça. No meu caso, o atual e o ex-presidente do Flamengo não se pronunciaram comigo ou com a minha família.
Procurado pelo GLOBO, o Flamengo afirmou não tem “o costume de comentar” o caso “via imprensa”. Já a BHP, empresa que opera em conjunto com a Vale S.A. e é responsável pela barragem de Mariana, declarou que não irá comentar. A Vale S.A. também afirmou que não vai se pronunciar.
Sobre a condenação relacionada à indenização por danos morais de 20 mil reais que deverá ser paga ao morador Valdemir devido à desvalorização de seu imóvel, a Braskem disse que irá se manifestar nos autos do processo. A respeito do afundamento em Maceió de modo geral, a empresa enviou a seguinte nota:
“Desde 2019, a Braskem desenvolve medidas amplas para mitigar, compensar e reparar impactos da subsidência do solo nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol, principalmente com a realocação preventiva dos moradores da área de risco, hoje 100% desocupada. Ao longo dos últimos quatro anos, cerca de 40 mil moradores das áreas de desocupação definida pela Defesa Civil, em 2020, foram realocados de forma preventiva e estão sendo indenizados. Até o momento, R$ 15,5 bilhões foram provisionados e mais de R$ 10 bilhões já foram desembolsados.”
*Estagiário sob supervisão de Alfredo Mergulhão e Luã Marinatto
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