Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Comunicação do Desembargador Relator do Habeas Corpus à Vara de origem – solicitação de informações à autoridade coatora
Publicado por: observatorio | 20 de April de 2023
Proceedings
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Pedido de habilitação da AVABRUM como assistente do MP
Publicado por: observatorio | 08 de March de 2023
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Decisão pela intimação do MPF para manifestação sobre a virtualização dos autos e para que a Secretaria procedesse ao desmembramento do processo em relação aos crimes ambientais
Publicado por: observatorio | 02 de March de 2023
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Pedido de ratificação da habilitação como assistentes do MP
Publicado por: observatorio | 27 de February de 2023
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Pedido da defesa do réu Fábio Schvartsman de reconsideração da decisão de recebimento da denúncia
Publicado por: observatorio | 27 de February de 2023
PDF Indisponível.
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Certidão de juntada do processo digitalizado – 79 volumes
Publicado por: observatorio | 17 de February de 2023
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Decisão determinando a remessa de bens ao MPF
Publicado por: observatorio | 01 de February de 2023
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Certidão de conferência dos materiais guardados em cinco caixas de papelão
Publicado por: observatorio | 27 de January de 2023
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Decisão da juíza federal de ratificação do recebimento da denúncia
Publicado por: observatorio | 23 de January de 2023
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Manifestação do MPF de ratificação da denúncia anteriormente apresentada pelo MPMG
Publicado por: observatorio | 20 de January de 2023
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