Ação Penal (Justiça Estadual)Decisão sobre diversos requerimentos formulados pelas defesas dos réusPublicado por: observatorio | 19 de April de 2021ViewOpen in another tab
Ação Penal (Justiça Estadual)Manifestação da defesa do réu Fábio Schvartsman sobre laudo pericial produzido pela Polícia FederalPublicado por: observatorio | 08 de March de 2021 PDF Indisponível.
Ação Penal (Justiça Estadual)Manifestação da defesa dos réus André Jum Yassuda e Makoto Namba em resposta à manifestação do MPMGPublicado por: observatorio | 02 de March de 2021 PDF Indisponível.
Ação Penal (Justiça Estadual)Certidão da secretaria judicial sobre a situação das tentativas de citação dos réusPublicado por: observatorio | 02 de March de 2021ViewOpen in another tab
Ação Penal (Justiça Estadual)Manifestação do MPMG sobre os requerimentos das defesas dos réus Joaquim Pedro Toledo, Cristina Heloíza da Silva Malheiros, André Jum Yassuda e Makoto NambaPublicado por: observatorio | 01 de March de 2021ViewOpen in another tab
Ação Penal (Justiça Estadual)Petição de 36 espólios de vítimas fatais requerendo habilitação como assistentes do Ministério PúblicoPublicado por: observatorio | 08 de February de 2021ViewOpen in another tab
Ação Penal (Justiça Estadual)Comunicações entre a Juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho e a Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais sobre a disponibilização dos documentos sigilosos em plataforma do tribunalPublicado por: observatorio | 23 de January de 2021ViewOpen in another tab
Ação Penal (Justiça Estadual)Ofício da juíza Renata Nascimento Borges à Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ) solicitando providências para o aprimoramento da plataforma que hospedava as cópias digitalizadas do processoPublicado por: observatorio | 15 de December de 2020ViewOpen in another tab
Ação Penal (Justiça Estadual)Decisão judicial que determinou a suspensão dos prazos para apresentação das defesas dos réusPublicado por: observatorio | 15 de December de 2020ViewOpen in another tab
Ação Penal (Justiça Estadual)Manifestação da defesa dos réus Joaquim Pedro Toledo e Cristina Heloísa da Silva Malheiros, em caráter de urgência, alegando que era impossível apresentar resposta à acusação devido à desorganização dos documentosPublicado por: observatorio | 11 de December de 2020 PDF Indisponível.