Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
04.04.2024 – Embargos de Declaração do Ministério Público Federal
Publicado por: Bárbara Luíza | 04 de April de 2025
Proceedings
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
17.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Marlísio Oliveira Cecílio Júnior
Publicado por: Bárbara Luíza | 17 de February de 2025
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
15.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Chris-Peter Meier
Publicado por: Bárbara Luíza | 15 de February de 2025
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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
04.02.2025 – Apresentada contrarrazões de Fábio Schvartsman ao Recurso Especial apresentado pelo Ministério Público Federal
Publicado por: Bárbara Luíza | 04 de February de 2025
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
03.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Joaquim Pedro de Toledo
Publicado por: Bárbara Luíza | 03 de February de 2025
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
16.01.2025 – Decisão que rejeitou os Embargos de Declaração apresentados pelo Ministério Público Federal sobre a contagem do prazo para apresentação de resposta à acusação
Publicado por: Bárbara Luíza | 16 de January de 2025
Ação Penal (Ambiental Vale)
Decisão rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo MPF sobre prazo para apresentação de resposta à acusação
Publicado por: Bárbara Luíza | 16 de January de 2025
Ação Penal (Ambiental Vale)
Apresentada resposta à acusação pela ré Vale S.A
Publicado por: Pablo Martins | 10 de December de 2024
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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
21.11.2024 – Recurso Especial do MPF contra a decisão que determinou a retirada de Fábio Schvartsman das ações penais
Publicado por: Bárbara Luíza | 21 de November de 2024
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
14.11.2024 – Decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região que rejeitou os Embargos de Declaração do MPF
Publicado por: Bárbara Luíza | 14 de November de 2024
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