Habeas Corpus (Habeas Corpus – Acesso às provas)

Solicitação do Superior Tribunal de Justiça de informações atualizadas ao juízo de 1º grau sobre as ações penais

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

05.07.2024 – Certidão informando que não foi possível intimar a defesa de Marlísio Olivieira Cecílio Júnior para apresentação de Resposta à Acusação

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

05.07.2024 – Certidão confirmando a intimação da defesa de Joaquim Pedro de Toledo para apresentação de Resposta à Acusação

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

27.06.2024 – Ofício confirmando que foi enviado pedido de Cooperação Jurídica Internacional para o Governo Alemão para citação de Chris-Peter Meier

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

19.06.2024 – Quarto despacho prestando informações para o Habeas Corpus apresentado por Makoto Namba e outros

Habeas Corpus (Habeas Corpus – Acesso às provas)

Solicitação do STJ de informações do juízo de 1º grau sobre as ações penais

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

Habeas Corpus (Habeas Corpus – Acesso às provas)

Interposto pela AVABRUM Agravo regimental requerendo a reconsideração da decisão que paralisou o processo

Habeas Corpus (Habeas Corpus – Acesso às provas)

Solicitação da AVABRUM de reconsideração da decisão liminar que suspendeu o prazo dos réus para apresentação de suas defesas escritas

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

27.04.2024 – Certidão de cumprimento da intimação das defesas de Marlísio Oliveira e Joaquim Pedro