“Cada família sabe o que enterrou”.

Uma esposa que foi obrigada a dizer para os dois filhos que o pai saiu pra trabalhar, mas nunca ia voltar. Uma mãe que perdeu o filho único, que realizava o sonho de trabalhar numa grande empresa e era o orgulho da família. Uma irmã que não pôde acariciar o rosto da irmã que teve que ser enterrada no caixão fechado, depois de 25 anos trabalhando na VALE.

Crédito: Bárbara Luíza/Instituto Cordilheira

As familiares de vítimas fatais, organizadas na AVABRUM, inauguraram o primeiro dia de audiências de instrução sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, nesta segunda (23/2). Elas trouxeram em seus depoimentos a decepção com a empresa, que sequer telefonou para os parentes de seus funcionários, que tiveram que ter notícias pela imprensa.

Familiares relataram a forma com a qual tiveram a notícia da morte de seus entes queridos, além da angústia de não saber se estes tinham conseguido sobreviver ao rompimento da barragem, a dor de saber o destino de cada um deles, a dificuldade do encontro dos corpos e o luto incompleto de velar estes de forma tão brutal.

O início da audiência foi marcado por dois pedidos de advogados de defesa de alguns dos acusados para suspender o ato judicial. Os pedidos foram negados pela magistrada, que abriu os trabalhos, concedendo o direito de perguntas para todos os advogados.

“Vimos hoje nas audiências o pedido de duas defesas de que as audiências fossem paralisadas, em razão da pendência de recursos e formalidades processuais. Entendemos que o mais importante neste momento é que o processo tenha andamento regular e seguro de que não ocorram nulidades, afirma o advogado da equipe de Litígio em Direitos Humanos do Instituto Cordilheira, representante da AVABRUM, Pablo Martins.

Nessa fase da ação penal, serão ouvidas 170 pessoas com a finalidade de produção de provas orais, que definirão a convocação da magistrada responsável. Entre os ouvidos, estão 25 testemunhas de acusação, sendo 15 entre sobreviventes e parentes de vítimas, além de 141 testemunhas indicadas pela defesa dos acusados. Também estão previstos os interrogatórios dos 17 réus.

A audiência, realizada no auditório do TRF6, foi transmitida para a imprensa cadastrada e acompanhada por familiares das vítimas. Pessoas atingidas de todas as regiões da Bacia do Paraopeba participaram de um ato do lado de fora do auditório, cobrando justiça e que a sociedade nunca esqueça do que aconteceu em 25 de janeiro de 2019.

“Sou pescadora de Pompéu e a gente está aqui hoje para acompanhar o início do julgamento. Alguém tem que pagar por isso. A pressão popular tem surtido efeito. Não podemos deixar a sociedade achar que não tem ninguém lembrando mais desse crime. A gente não vai esquecer nunca”, diz Quesia Martins, que participou do ato na porta do Tribunal, junto com sua filha adolescente e outros moradores da região.

No ato, diversas falas lembraram que toda a Bacia era atingida e as empresas e os 15 réus e as empresas precisam ser responsabilizados e punidos.

Próximos passos

Ao todo, estão previstas 76 audiências na sede do TRF6, entre 23 de fevereiro de 2026 e 17 de maio de 2027. Serão ouvidas 183 pessoas: 25 testemunhas de acusação, 141 de defesa e 17 réus. Os demais, segundo explica Danilo Chammas, Coordenador de Litígio em Direitos Humanos do Instituto Cordilheira, são testemunhas indicadas pelas defesas dos réus, que têm a prerrogativa de arrolar até oito pessoas por cada crime de que são
acusados.

Na próxima sexta, dia 27/02, a magistrada ouvirá mais três testemunhas, parentes de vítimas fatais e que foram arroladas pela acusação. Em março de 2026 serão ouvidas mais 14 testemunhas.

Outro motivo do calendário ser extenso é porque o auditório está disponível apenas às segundas e sextas-feiras. “Foi preciso que fizéssemos uma luta muito grande para que a direção do Tribunal se convencesse a ceder a principal sala. Os familiares das vítimas não abriram mão que as audiências fossem presenciais e em um espaço em que eles
pudessem estar presentes”, complementa Danilo Chammas.

“Os réus foram acusados porque conheciam a vulnerabilidade da barragem e tinham o poder e o dever de tomar medidas para evitar as mortes e os danos ambientais, mas escolheram se omitir. Esperamos que ao final das audiências a juíza do caso dê uma sentença de pronúncia, confirmando a acusação de homicídio doloso, com dolo
eventual, e determinando que todos os réus sejam julgados pelo tribunal do júri”, defende.

“A decisão de pronúncia não encerra o caminho judicial. Caso sejam levados a júri, haverá o trâmite para recursos que poderá se estender por anos”, complementa Pablo Martins, do Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia de Brumadinho .

O juiz federal José Carlos Machado, em coletiva de imprensa, explicou que esse prazo pode ser reduzido, a depender da quantidade de perguntas dos advogados e do Ministério Público. “Estamos organizados para 76 audiências, com toda a estrutura para acompanhamento também dos familiares e sociedade interessada”, explicou. “Essa fase é
essencial para o julgamento, instrução, testemunhas ouvidas, provas colhidas. Sem isso, ficaria muito difícil para a julgadora decidir sobre o mérito do processo”, explica.

Sobre o Observatório

O Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia de Brumadinho nasceu da necessidade de uma ferramenta que facilitasse aos familiares das 272 vítimas e outros interessados a compreensão sobre os processos judiciais e procedimentos administrativos que tramitam no Brasil e na Alemanha com o objetivo de revelar a verdade e aplicar a justiça penal a todos os responsáveis pelos crimes pelos homicídios e demais delitos relacionados ao rompimento da barragem da Vale S.A. em Brumadinho. É, portanto, uma iniciativa em benefício de todos os que anseiam por justiça, pela dignificação das vítimas, pela valorização da memória histórica, por um sistema de justiça mais acessível às pessoas, pelo fim da impunidade e para que fatos como esse nunca mais aconteçam.

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Mais informações
Os advogados Danilo Chammas e Pablo Martins estarão disponíveis para entrevistas antes e depois das audiências.
Contato:
Carolina de Moura – (31) 97222-9359