Ação Penal (Ambiental Vale)Publicada decisão determinando o retorno de Fábio Schvartsman ao Processo Penal. Pablo Martins | 07 de May de 2026AnzeigenDatei herunterladenIn einem anderen Tab öffnen
Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)Juntado parecer pelo Ministério Público Federal no Recurso em Habeas Corpus interposto por Felipe Figueiredo Pablo Martins | 04 de May de 2026AnzeigenDatei herunterladenIn einem anderen Tab öffnen
Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)Juntado parecer pelo Ministério Público Federal ao Habeas Corpus de Makoto, Marlísio e André Jum Pablo Martins | 29 de April de 2026AnzeigenDatei herunterladenIn einem anderen Tab öffnen
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)Opostos embargos de declaração pela defesa do réu Fábio Schvartsman Pablo Martins | 28 de April de 2026
Ação Penal (Ambiental Vale)AVABRUM requereu a imediata reinclusão de Fábio Schvartsman nas ações penais no 1º grau Pablo Martins | 23 de April de 2026AnzeigenDatei herunterladenIn einem anderen Tab öffnen
Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)Impetrado novo Habeas Corpus pela defesa de Makoto, Marlísio e André Jum Pablo Martins | 08 de April de 2026
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)Finalizado o julgamento do Recurso Especial contra a retirada do Ex-Presidente da VALE das ações penais Pablo Martins | 07 de April de 2026
Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)Interposto Recurso em Habeas Corpus pela defesa de Felipe Figueiredo Rocha Pablo Martins | 31 de March de 2026
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)Retomado julgamento do Recurso Especial contra Fábio Schvartsman com voto desfavorável ao seu retorno como réu e novo pedido de vista Pablo Martins | 17 de March de 2026