Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)Agendado o julgamento do Habeas Corpus do réu que era Engenheiro da VALEPublicado por: Pablo Martins | 04 de March de 2026 Visualizar Baixar arquivo Abrir em outra aba
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MG)Publicada a decisão de Cassação do Registro do Engenheiro Silmar Magalhães SilvaPublicado por: Pablo Martins | 03 de February de 2026 Visualizar Baixar arquivo Abrir em outra aba
Ação Penal (Homicídios Dolosos)Prestadas informações em relação a Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal Brasil/Austrália, para intimação de Marlísio OliveiraPublicado por: Bárbara Luíza | 23 de January de 2026 Visualizar Baixar arquivo Abrir em outra aba
Ação Penal (Homicídios Dolosos)Apresentados os quesitos sobre o GRG formulados pela defesa de Felipe FigueiredoPublicado por: Pablo Martins | 21 de January de 2026 PDF Indisponível.
Ação Penal (Homicídios Dolosos)Apresentados os quesitos sobre o GRG formulados pelo assistente de acusação Robson PinheiroPublicado por: Pablo Martins | 21 de January de 2026 PDF Indisponível.
Ação Penal (Homicídios Dolosos)Cumprido mandado para intimação do Réu Joaquim Toledo em relação às audiências de instruçãoPublicado por: Bárbara Luíza | 12 de January de 2026 Visualizar Baixar arquivo Abrir em outra aba
Ação Penal (Homicídios Dolosos)Cumprido mandado para intimação do Réu Washington Pirete em relação às audiências de instruçãoPublicado por: Bárbara Luíza | 12 de January de 2026 Visualizar Baixar arquivo Abrir em outra aba
Ação Penal (Homicídios Dolosos)Decisão sobre a intimação dos assistentes técnicos e disponibilização de provasPublicado por: Bárbara Luíza | 09 de January de 2026 Visualizar Baixar arquivo Abrir em outra aba
Ação Penal (Homicídios Dolosos)Prestação de informações em relação ao Habeas Corpus apresentado pelos funcionários da Tüv-SüdPublicado por: Bárbara Luíza | 09 de January de 2026 Visualizar Baixar arquivo Abrir em outra aba
Ação Penal (Homicídios Dolosos)Cumprido mandado para intimação da Ré Marilene Christina em relação às audiências de instruçãoPublicado por: Bárbara Luíza | 07 de January de 2026 Visualizar Baixar arquivo Abrir em outra aba