Ação Penal (Homicídios Dolosos)

Jurisprudência relevante no caso Samarco

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

Nova alteração do calendário das audiências de instrução

Ação Penal (Fábio Schvartsman)

Intimado o MPF e as Assistências para manifestação em relação a resposta à acusação de Fábio Schvartsman

Ação Penal (Fábio Schvartsman)

Apresentada resposta à acusação pela defesa do réu Fábio Schvartsman

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

Oposto Agravo Regimental contra a decisão de não-conhecimento dos Embargos de Divergência de Fábio Schvartsman

Controladoria-Geral da União

Perguntas e respostas sobre o processo administrativo

Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Perguntas e respostas sobre o processo administrativo

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

Não conhecido o recurso de Embargos de Divergência apresentado pela defesa do réu Fábio Schvartsman

Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)

Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)

 Trânsito em julgado do recurso em Habeas Corpus