Resultados para a categoria: Peças da Ação Penal n°. 1003479-21.2023.4.06.3800 (Homicídios)
Decisão judicial sobre a suspensão do prazo para apresentação das respostas à acusação
Natureza: decisão judicial Data: 24/4/2024 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800, 2a. Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte ID: 1505507864 Autor da peça: Raquel Vasconcelos Alves de Lima, juíza federal da 2a. Vara Criminal da SSJBH Síntese: A decisão […]
Carta precatória para tentativa de citação do réu Joaquim Pedro de Toledo
Natureza: Comunicação institucional Data: 23/01/2024 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1481061381 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autores da peça: Servidores da SECRIM das Varas Federais Criminais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte e servidores […]
Decisão judicial sobre a citação dos réus
Natureza: Decisão judicial Data: 16/01/2024 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1478784865 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autora da peça: Raquel Vasconcelos Alves de Lima – Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal Criminal da […]
Decisão judicial pela habilitação da AVABRUM como assistente do Ministério Público
Natureza: Decisão judicial Data: 22/11/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1464086964 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autora da peça: Raquel Vasconcelos Alves de Lima – Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal Criminal da […]
Ato ordinatório
Natureza: Ato ordinatório Data: 30/10/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1457528893 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autora da peça: Elaine Menezes Barbosa Reis – Servidora da 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de […]
Manifestação MPF
Natureza: Manifestação do Ministério Público Federal Data: 24/10/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1454593389 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autor da peça: Bruno Nominato de Oliveira – Procurador da República Síntese: Em […]
Decisão judicial
Natureza: Decisão judicial Data: 16/10/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1450909856 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autora da peça: Raquel Vasconcelos Alves de Lima – Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal Criminal da […]
Manifestação do MPF
Natureza: Manifestação do Ministério Público Federal Data: 10/10/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1449605381 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autor da peça: Bruno Nominato de Oliveira – Procurador da República Síntese: Em […]
Decisão judicial pela citação dos réus
Natureza: Decisão judicial Data: 29/09/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1438804863 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autora da peça: Raquel Vasconcelos Alves de Lima – Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal Criminal da […]
Decisão judicial
Natureza: Decisão judicial Data: 03/08/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1416621846 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autora da peça: Raquel Vasconcelos Alves de Lima – Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal Criminal da […]
Apresentação da lista de pessoas representadas pela AVABRUM
Natureza: Manifestação da assistência de acusação Data: 01/08/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1416775368 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autora da peça: Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da […]
Manifestação MPF
Natureza: Manifestação do Ministério Público Federal Data: 26/07/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1414020879 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autor da peça: Edmilson da Costa Barreiros Junior, Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, Alfredo […]
Decisão judicial
Natureza: Decisão judicial Data: 11/07/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1406447871 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autora da peça: Raquel Vasconcelos Alves de Lima – Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal Criminal da […]
Manifestação MPF
Natureza: Manifestação do Ministério Público Federal Data: 20/06/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1397252403 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autor da peça: Bruno Nominato de Oliveira – Procurador da República Síntese: Em […]
Manifestação do MPF pela correção do polo ativo junto ao sistema PJE
Natureza: Manifestação do Ministério Público Federal Data: 24/05/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1384257358 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autor da peça: Bruno Nominato de Oliveira – Procurador da República Síntese: Em petição […]
Informações da Juíza Federal ao Desembargador Relator do Habeas Corpus
Natureza: Comunicação institucional Data: 19/05/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1370256871 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autora da peça: Raquel Vasconcelos Alves de Lima – Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal Criminal da […]
Deliberações sobre temas diversos
Natureza: Decisão judicial Data: 02/05/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1367887355 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autora da peça: Raquel Vasconcelos Alves de Lima – Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal Criminal da […]
Reiteração de pedido de habilitação de espólios de vítimas como assistentes de acusação
Natureza: Manifestação da assistência de acusação Data: 24/04/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1368628386 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autores da peça: Espólios de 40 vítimas fatais, representados pelos advogados Robson Martins Pinheiro Mello […]
Comunicação do Desembargador Relator do Habeas Corpus à Vara de origem – solicitação de informações à autoridade coatora
Natureza: Comunicação institucional Data: 20.04.2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1367720346 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autor da peça: Flavio Boson Gambogi – Desembargador Federal da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª […]
Pedido de habilitação da AVABRUM como assistente do MP
Natureza: Manifestação da assistência de acusação Data: 08/03/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1344843358 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autora da peça: Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da […]
Decisão pela intimação do MPF para manifestação sobre a virtualização dos autos e para que a Secretaria procedesse ao desmembramento do processo em relação aos crimes ambientais
Natureza: Decisão judicial Data: 02/03/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1342072346 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autora da peça: Raquel Vasconcelos Alves de Lima – Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal Criminal da […]
Pedido de ratificação da habilitação como assistentes do MP
Natureza: Manifestação da assistência de acusação Data: 27/02/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1340176346 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autores da peça: Espólios de 40 vítimas fatais, representados pelos advogados Robson Martins Pinheiro Mello […]
Pedido da defesa do réu Fábio Schvartsman de reconsideração da decisão de recebimento da denúncia
Natureza: Manifestação da defesa Data: 27/02/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1339793391 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autor da peça: Fábio Schvartsman por seus advogados Pierpaolo Cruz Bottini (OAB/SP n° 163.657), Maurício de Oliveira […]
Certidão de juntada do processo digitalizado – 79 volumes
Natureza: Comunicação institucional Data: 17/02/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: 1337186347 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autora da peça: Mariana Martins de Oliveira Rodrigues – Servidora da 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária […]
Decisão determinando a remessa de bens ao MPF
Natureza: Decisão judicial Data: 01/02/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autora da peça: Raquel Vasconcelos Alves de Lima – Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária […]
Certidão de conferência dos materiais guardados em cinco caixas de papelão
Natureza: Comunicação institucional Data: 27/01/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autora da peça: Aurora Maria Martins Tinoco – Diretora de Secretaria da 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de […]
Decisão da juíza federal de ratificação do recebimento da denúncia
Natureza: decisão judicial Data: 23/01/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (justiça federal) Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (justiça estadual de Minas Gerais) Fls.: 20.432-20.434 (Vol. 084 002) Autora da peça: Raquel Vasconcelos Alves de Lima – Juíza federal substituta da 2ª Vara […]
Manifestação do MPF de ratificação da denúncia anteriormente apresentada pelo MPMG
Natureza: manifestação do Ministério Público Federal Data: 20/01/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (justiça federal) Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (justiça estadual de Minas Gerais) Fls.: 20.437-20.439 (Vol. 084 002) Autora da peça: Mirian R. Moreira Lima – Procuradora Regional da República […]
Decisão judicial da juíza federal sobre a distribuição eletrônica da ação penal
Natureza: decisão judicial Data: 19/01/2023 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (justiça federal) Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (justiça estadual de Minas Gerais) Fls.: 20.432-20.434 (Vol. 084 002) Autora da peça: Raquel Vasconcelos Alves de Lima – Juíza federal substituta da 2ª Vara […]