Controladoria-Geral da União

Perguntas e respostas sobre o processo administrativo

Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Perguntas e respostas sobre o processo administrativo

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

Não conhecido o recurso de Embargos de Divergência apresentado pela defesa do réu Fábio Schvartsman

Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)

Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)

 Trânsito em julgado do recurso em Habeas Corpus

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

Oposto o recurso de Embargos de Divergência pela defesa do réu Fábio Schvartsman

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

 Negados os Embargos de Declaração opostos pela defesa de Fábio Schvartsman

Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)

Negados os pedidos das defesas de trancamento do processo penal

Ação Penal (Ambiental TÜV SÜD)

Mudança no calendário de audiências de instrução

Ação Penal (Ambiental Vale)

Publicada decisão determinando o retorno de Fábio Schvartsman ao Processo Penal.