Ação penal
Despacho
Publicado por: observatorio | 12 de dezembro de 2024
Acervo
Documentos
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Decisão judicial sobre a suspensão do prazo para apresentação das respostas à acusação
Publicado por: observatorio | 24 de abril de 2024
Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)
Certidão informando envio de ofício pelo STJ sobre a liminar concedida no Habeas Corpus n°. 903753/MG (2024/0118213-5)
Publicado por: observatorio | 15 de abril de 2024
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
Embargos de Declaração do Ministério Público Federal nos autos do Habeas Corpus n°. 903753 – MG (2024/0118213-5)
Publicado por: observatorio | 04 de abril de 2024
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
Acórdão da Segunda Turma do TRF6 que retirou Fabio Schvartsman das Ações Penais
Publicado por: observatorio | 25 de março de 2024
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
Certidão de julgamento do Habeas Corpus
Publicado por: observatorio | 21 de março de 2024
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
Petição do Ministério Público Federal pelo julgamento do Habeas Corpus em sessão presencial
Publicado por: observatorio | 15 de fevereiro de 2024
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
Certidão de intimação sobre o agendamento para a continuidade do julgamento do Habeas Corpus
Publicado por: observatorio | 08 de fevereiro de 2024
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Carta precatória para tentativa de citação do réu Joaquim Pedro de Toledo
Publicado por: observatorio | 23 de janeiro de 2024
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Decisão judicial sobre a citação dos réus
Publicado por: observatorio | 16 de janeiro de 2024
REALIZADORES
