Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)
Publicada a ata da sessão de julgamento do Habeas Corpus
Título do resumo: Publicada a ata da sessão de julgamento
Natureza: Comunicação institucional
Processo n.°: 6011601-18.2025.4.06.0000
Autores da peça: 2ª Turma do TRF6
Síntese:
Em 12/03/2026 foi publicada a ata da sessão de julgamento conjunto do Habeas Corpus impetrado pelos réus. Trata-se de registro fidedigno e imediato do que ocorreu no julgamento desta ação.
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