Resultados para a categoria: Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)
Juntado parecer pelo Ministério Público Federal ao Habeas Corpus de Makoto, Marlísio e André Jum
Natureza: Manifestação da acusação Processo n.°: HC 1.087.712 Autores da peça: Procurador Regional da República Maurício da Rocha Ribeiro Síntese: Em 29/04/2026 o Ministério Público Federal apresentou o seu parecer sobre o Habeas Corpus apresentado pelos réus, em que estes buscam o […]
Impetrado novo Habeas Corpus pela defesa de Makoto, Marlísio e André Jum
Natureza: Manifestação das defesas dos réus Processo n.°: (No TRF6: 6011601-18.2025.4.06.0000; No STJ: HC 1.087.712) Autores da peça: Escritório Augusto de Arruda Botelho Síntese: Em 08.04.2026 a defesa dos réus Makoto, Marlísio e André Jum impetrou novo Habeas Corpus, desta vez […]
TRF6 negou a ordem de Habeas Corpus para trancar a ação penal
Natureza: Decisão judicial Data: 11/03/2026 Processo n.°: 6011601-18.2025.4.06.0000 Autores da peça: 2ª turma do TRF6 Síntese: A 2ª Turma do TRF6 proferiu sua decisão negando o habeas corpus impetrado pela defesa dos réus Marlísio Oliveira, Makoto Namba e André Jum Yassuda. Cabe rememorar […]
Publicado o relatório do julgamento e o acordão da 2ª Turma do TRF6 denegando a ordem ao Habeas Corpus
Natureza: Decisão judicial Processo n.°: 6011601-18.2025.4.06.0000 Autores da peça: 2ª turma do TRF6 Síntese: No dia 11/03/2026 a 2ª Turma do TRF6 proferiu sua decisão sobre o habeas corpus impetrado pela defesa dos réus Marlísio Oliveira, Makoto Namba e André Jum […]
Agendado o julgamento do Habeas Corpus dos réus que eram funcionários da Tüv-Süd Brasil
Natureza: Comunicação institucional Data: 04.03.2026 Processo n.°: 6011601-18.2025.4.06.0000 Autores da peça: 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª região Síntese: Foi agendado para o dia 11/03/2026 o julgamento das ações de Habeas Corpus que buscam o trancamento do processo […]
Impetrado Habeas Corpus em favor dos Pacientes Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum
Natureza: Manifestação das defesas dos réus Data: 19.11.2025 Processo n.°: 6011601-18.2025.4.06.0000 ID: Evento 1 Autores da peça: Escritório Arruda Botelho Síntese No dia 19/11/2025 foi impetrado Habeas Corpus (HC) pela defesa dos réus Makoto Namba, Marlísio e André Jum, em que se […]