Resultados para a categoria: Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)
Juntado parecer pelo Ministério Público Federal no Recurso em Habeas Corpus interposto por Felipe Figueiredo
Natureza: Manifestação da Acusação Processo n.°: RHC 236310 Autores da peça: Procurador Regional da República Maurício da Rocha Ribeiro Síntese: Em 04/05/2026 o Ministério Público Federal apresentou o seu parecer sobre o Habeas Corpus apresentado pelo réu, em que este busca o […]
Interposto Recurso em Habeas Corpus pela defesa de Felipe Figueiredo Rocha
Natureza: Manifestação das defesas dos réus Processo n.°: (No TRF6: 6012111-31.2025.4.06.0000; No STJ: RHC 236.310) Autores da peça: Escritório Eugênio Pacelli & Frederico Horta Síntese: Em 31.03.2026 a defesa do réu Felipe Figueiredo recorreu da decisão tomada pela 2ª turma do […]
TRF6 negou a ordem de Habeas Corpus para trancar a ação penal
Natureza: Decisão judicial Data: 11/03/2026 Processo n.°: 6012111-31.2025.4.06.0000 Autores da peça: 2ª turma do TRF6 Síntese: A 2ª Turma do TRF6 proferiu sua decisão negando o habeas corpus impetrado pela defesa do réu Felipe Figueiredo Rocha. Cabe rememorar que este Habeas Corpus tem […]
Publicado o relatório do julgamento e o acordão da 2ª Turma do TRF6 denegando a ordem ao Habeas Corpus
Natureza: Decisão judicial Processo n.°: 6012111-31.2025.4.06.0000 Autores da peça: 2ª turma do TRF6 Síntese: No dia 11/03/2026 a 2ª Turma do TRF6 proferiu sua decisão sobre o habeas corpus impetrado pela defesa dos réus Marlísio Oliveira, Makoto Namba e André Jum […]
Agendado o julgamento do Habeas Corpus do réu que era Engenheiro da VALE
Natureza: Comunicação institucional Data: 04.03.2026 Processo n.°: 6012111-31.2025.4.06.0000 Autores da peça: 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª região Síntese: Nesta data foi agendado para o dia 11/03/2026 o julgamento das ações de Habeas Corpus que buscam o trancamento […]
Indeferida a liminar para adiamento das audiências de instrução do processo criminal sobre o rompimento da B1
Natureza: Manifestação das defesas dos réus Data: 19.11.2025 Processo n.°: 6012111-31.2025.4.06.0000 ID: Evento 2 Autores da peça: Escritório Frederico Horta & Pacelli Síntese No dia 19.12.2025 foi publicada decisão negando a medida liminar requerida pela defesa do réu Felipe Figueiredo, sob o […]
Impetrado Habeas Corpus em favor do Paciente Felipe Figueiredo
Natureza: Manifestação das defesas dos réus Data: 01.12.2025 Processo n.°: 6012111-31.2025.4.06.0000 ID: Evento 1 Autores da peça: Escritório Pacceli & Horta Síntese No dia 01/12/2025, foi impetrado Habeas Corpus (HC) pela defesa do réu Felipe Figueiredo, em que se requereu o trancamento […]