Habeas Corpus (Acesso às provas)

Prestação de informações pelo juízo de 1º grau ao STJ em relação ao Habeas Corpus

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Solicitação do Superior Tribunal de Justiça de informações atualizadas ao juízo de 1º grau sobre as ações penais

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

05.07.2024 – Certidão informando que não foi possível intimar a defesa de Marlísio Olivieira Cecílio Júnior para apresentação de Resposta à Acusação

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

05.07.2024 – Certidão confirmando a intimação da defesa de Joaquim Pedro de Toledo para apresentação de Resposta à Acusação

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

27.06.2024 – Ofício confirmando que foi enviado pedido de Cooperação Jurídica Internacional para o Governo Alemão para citação de Chris-Peter Meier

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

19.06.2024 – Quarto despacho prestando informações para o Habeas Corpus apresentado por Makoto Namba e outros

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Solicitação do STJ de informações do juízo de 1º grau sobre as ações penais

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Interposto pela AVABRUM Agravo regimental requerendo a reconsideração da decisão que paralisou o processo

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Solicitação da AVABRUM de reconsideração da decisão liminar que suspendeu o prazo dos réus para apresentação de suas defesas escritas