Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Decisão judicial sobre a suspensão do prazo para apresentação das respostas à acusação
Publicado por: observatorio | 24 de abril de 2024
Processos
Documentos
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
24.04.2024 – Decisão judicial suspendendo o prazo para apresentação das respostas à acusação para todos os réus
Publicado por: Bárbara Luíza | 24 de abril de 2024
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
22.04.2024 – Juntada de ofício do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu o prazo de apresentação da defesa escrita para três réus
Publicado por: Bárbara Luíza | 22 de abril de 2024
Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)
Certidão informando envio de ofício pelo STJ sobre a liminar concedida no Habeas Corpus n°. 903753/MG (2024/0118213-5)
Publicado por: observatorio | 15 de abril de 2024
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
15.04.2024 – Juntada da decisão liminar do Habeas Corpus do Makoto Namba e outros
Publicado por: Bárbara Luíza | 15 de abril de 2024
Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)
12.04.2024 – Decisão liminar interrompendo o curso processual
Publicado por: Bárbara Luíza | 12 de abril de 2024
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
Embargos de Declaração do Ministério Público Federal nos autos do Habeas Corpus n°. 903753 – MG (2024/0118213-5)
Publicado por: observatorio | 04 de abril de 2024
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
04.04.2024 – Certidão de exclusão de Fabio Schvartsman do polo passivo da ação penal que trata dos homicídios dolosos
Publicado por: Bárbara Luíza | 04 de abril de 2024
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
03.04.2024 – Decisão de exclusão de Fabio Schvartsman do polo passivo da ação penal que trata dos homicídios dolosos
Publicado por: Bárbara Luíza | 03 de abril de 2024
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
25.03.2024 – Decisão do TRF6 pelo trancamento das ações penais em relação a Fabio Schvartsman
Publicado por: Bárbara Luíza | 25 de março de 2024
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