Ação penal
Petição de 36 espólios de vítimas fatais requerendo habilitação como assistentes do Ministério Público
Publicado por: observatorio | 08 de fevereiro de 2021
Processos
Documentos
Ação penal
Comunicações entre a Juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho e a Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais sobre a disponibilização dos documentos sigilosos em plataforma do tribunal
Publicado por: observatorio | 23 de janeiro de 2021
Ação penal
Ofício da juíza Renata Nascimento Borges à Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ) solicitando providências para o aprimoramento da plataforma que hospedava as cópias digitalizadas do processo
Publicado por: observatorio | 15 de dezembro de 2020
Ação penal
Decisão judicial que determinou a suspensão dos prazos para apresentação das defesas dos réus
Publicado por: observatorio | 15 de dezembro de 2020
Ação penal
Manifestação da defesa dos réus Joaquim Pedro Toledo e Cristina Heloísa da Silva Malheiros, em caráter de urgência, alegando que era impossível apresentar resposta à acusação devido à desorganização dos documentos
Publicado por: observatorio | 11 de dezembro de 2020
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Ação penal
Manifestação da defesa dos réus André Jum Yassuda e Makoto Namba alegando que era impossível apresentar resposta à acusação devido à forma com que a denúncia e os documentos que a acompanhavam foram apresentados pelo Ministério Público
Publicado por: observatorio | 10 de dezembro de 2020
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Ação penal
Decisão que informou que 11 (onze) réus haviam sido citados até aquele momento
Publicado por: observatorio | 20 de novembro de 2020
Ação penal
Decisão que informou sobre o não conhecimento do Habeas Corpus apresentado pelo réu Fabio Schvartsman e deu outras providências
Publicado por: observatorio | 12 de novembro de 2020
Ação penal
Decisão do TJMG que não conheceu do Habeas Corpus sobre incompetência do juízo estadual
Publicado por: observatorio | 07 de outubro de 2020
Ação penal
Decisão sobre o desmembramento do processo em relação ao réu Chris-Peter Meier e outras providências
Publicado por: observatorio | 07 de outubro de 2020
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