Resultados para a categoria: Ação Penal (Ambiental Vale)
20.10.2025 – Decisão de análise de preliminares e agendamento de Audiência de Instrução
Natureza: Decisão judicial Data: 20.10.2025 Processo n.°: 1003479-21.2023.4.06.3800 ID: Evento 837 Autores da peça: Juíza Federal Dra. Raquel Vasconcelos Alves de Lima Síntese: No dia 20.10.2025 foi juntada decisão interlocutária ao processo criminal que julga a ocorrência do crime de […]
AVABRUM e TRF6 avançam na criação de um Centro Especializado de Atenção às Vítimas
Nos dias 23 e 30 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve um intenso diálogo com a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (AVABRUM) e seus representantes […]
16.01.2025 – Decisão que rejeitou os Embargos de Declaração apresentados pelo Ministério Público Federal sobre a contagem do prazo para apresentação de resposta à acusação
Natureza: Resposta à acusação Data: 18.10.2024 Processo n⁰.:1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Evento:678 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autores da peça: 2 VF Criminal Síntese: No dia 18.10.2024 foi publicada a decisão sobre Embargos de Declaração apresentados pelo […]