Ação Penal (Justiça Estadual)
Manifestação do MPMG informando sobre decisão da Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal, pela imediata remessa dos autos à justiça federal
observatorio | 18 de December de 2022
Dokumente
Ação Penal (Justiça Estadual)
Decisão judicial que determinou a abertura de vista ao MPMG sobre o pedido dos assistentes de acusação e a juntada dos documentos protocolados de forma eletrônica aos autos físicos
observatorio | 16 de December de 2022
Ação Penal (Justiça Estadual)
Manifestação dos assistentes de acusação pelo desmembramento do processo em relação aos crimes ambientais
observatorio | 12 de December de 2022
Ação Penal (Justiça Estadual)
Manifestação do MPMG informando endereços para a citação da Tüv Süd
observatorio | 25 de October de 2022
Ação Penal (Justiça Estadual)
Decisão judicial sobre a manifestação dos réus a respeito das irregularidades da virtualização dos autos
observatorio | 29 de September de 2022
Ação Penal (Justiça Estadual)
Decisão judicial sobre a virtualização dos autos
observatorio | 14 de September de 2022
Ação Penal (Justiça Estadual)
Certidão que atesta a virtualização do processo
observatorio | 13 de July de 2022
Ação Penal (Justiça Estadual)
Decisão judicial sobre a virtualização dos autos
observatorio | 29 de June de 2022
Ação Penal (Justiça Estadual)
Manifestação da defesa do réu Fábio Schvartsman anexando manifestação do MPF com pedido de arquivamento de Inquérito Policial Federal
observatorio | 22 de June de 2022
Ação Penal (Justiça Estadual)
Comunicação sobre o cumprimento da carta rogatória para citação do réu Chris-Peter Meier e anexos
observatorio | 20 de June de 2022
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