Verfahren

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

05.05.2025 – Juntada pelo Ministério Público Federal dos documentos da conclusão do Processo Administrativo contra TÜV SÜD Brasil sobre as declarações falsas sobre as condições de estabilidade da B1

Publicado por: Bárbara Luíza | 05 de May de 2025

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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

11.04.2025 – Decisão de admissão do Recurso Especial do MPF contra a “absolvição precoce” de Fabio Schvartsman

Publicado por: Bárbara Luíza | 11 de April de 2025

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

08.04.2025 – Decisão determinando a intimação do Ministério Público Federal para se manifestar sobre as preliminares arguidas pelas defesas dos réus

Publicado por: Bárbara Luíza | 08 de April de 2025

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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

04.04.2024 – Embargos de Declaração do Ministério Público Federal

Publicado por: Bárbara Luíza | 04 de April de 2025

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

17.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Marlísio Oliveira Cecílio Júnior

Publicado por: Bárbara Luíza | 17 de February de 2025

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

15.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Chris-Peter Meier

Publicado por: Bárbara Luíza | 15 de February de 2025

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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

04.02.2025 – Apresentada contrarrazões de Fábio Schvartsman ao Recurso Especial apresentado pelo Ministério Público Federal

Publicado por: Bárbara Luíza | 04 de February de 2025

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

03.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Joaquim Pedro de Toledo

Publicado por: Bárbara Luíza | 03 de February de 2025

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

16.01.2025 – Decisão que rejeitou os Embargos de Declaração apresentados pelo Ministério Público Federal sobre a contagem do prazo para apresentação de resposta à acusação

Publicado por: Bárbara Luíza | 16 de January de 2025

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Kriminelles Vorgehen

Despacho

Publicado por: observatorio | 12 de December de 2024

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Observatório das Ações Penais

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

05.05.2025 – Juntada pelo Ministério Público Federal dos documentos da conclusão do Processo Administrativo contra TÜV SÜD Brasil sobre as declarações falsas sobre as condições de estabilidade da B1

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

11.04.2025 – Decisão de admissão do Recurso Especial do MPF contra a “absolvição precoce” de Fabio Schvartsman

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

08.04.2025 – Decisão determinando a intimação do Ministério Público Federal para se manifestar sobre as preliminares arguidas pelas defesas dos réus

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

04.04.2024 – Embargos de Declaração do Ministério Público Federal

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

17.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Marlísio Oliveira Cecílio Júnior

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

15.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Chris-Peter Meier

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

04.02.2025 – Apresentada contrarrazões de Fábio Schvartsman ao Recurso Especial apresentado pelo Ministério Público Federal

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

03.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Joaquim Pedro de Toledo

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

16.01.2025 – Decisão que rejeitou os Embargos de Declaração apresentados pelo Ministério Público Federal sobre a contagem do prazo para apresentação de resposta à acusação

Kriminelles Vorgehen

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