Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Decisão sobre os pedidos de assistentes técnicos, sobre a tradução simultânea e sobre a tese nova tese defensiva das defesas
Publicado por: Bárbara Luíza | 27 de November de 2025
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Verfahren
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Cumprido mandado para intimação do Réu Arsênio Negro em relação às audiências de instrução
Publicado por: Bárbara Luíza | 26 de November de 2025
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Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)
Impetrado Habeas Corpus em favor dos Pacientes Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum
Publicado por: Pablo Martins | 19 de November de 2025
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
17.11.2025 – Mandado cumprido em relação ao Réu Arsenio Negro
Publicado por: Bárbara Luíza | 17 de November de 2025
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
17.11.2025 – Mandado cumprido em relação ao Réu Makoto Namba
Publicado por: Bárbara Luíza | 17 de November de 2025
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
07.11.2025 – Decisão não acolhendo os Embargos de Declaração opostos pela defesa do réu Chris-Peter Meier
Publicado por: Bárbara Luíza | 07 de November de 2025
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Opostos Embargos de Declaração pela defesa do réu Chris-Peter Meier em face da decisão que definiu o cronograma de audiência de instrução
Publicado por: Pablo Martins | 24 de October de 2025
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Ação Penal (Ambiental TÜV SÜD)
Decisão de análise de preliminares e agendamento de Audiência de Instrução
Publicado por: Bárbara Luíza | 20 de October de 2025
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Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MG)
Publicada a decisão de Cassação do Registro do Engenheiro Felipe Figueiredo Rocha
Publicado por: Pablo Martins | 02 de October de 2025
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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
Certificada a disponibilização dos autos ao Ministro que pediu vista
Publicado por: Bárbara Luíza | 17 de September de 2025
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