Verfahren

Ação Penal (Justiça Estadual)

Manifestação do MPMG sobre os requerimentos das defesas dos réus Joaquim Pedro Toledo, Cristina Heloíza da Silva Malheiros, André Jum Yassuda e Makoto Namba

Publicado por: observatorio | 01 de March de 2021

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Ação Penal (Justiça Estadual)

Petição de 36 espólios de vítimas fatais requerendo habilitação como assistentes do Ministério Público

Publicado por: observatorio | 08 de February de 2021

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Ação Penal (Justiça Estadual)

Comunicações entre a Juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho e a Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais sobre a disponibilização dos documentos sigilosos em plataforma do tribunal

Publicado por: observatorio | 23 de January de 2021

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Ação Penal (Justiça Estadual)

Ofício da juíza Renata Nascimento Borges à Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ) solicitando providências para o aprimoramento da plataforma que hospedava as cópias digitalizadas do processo

Publicado por: observatorio | 15 de December de 2020

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Ação Penal (Justiça Estadual)

Decisão judicial que determinou a suspensão dos prazos para apresentação das defesas dos réus

Publicado por: observatorio | 15 de December de 2020

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Ação Penal (Justiça Estadual)

Manifestação da defesa dos réus Joaquim Pedro Toledo e Cristina Heloísa da Silva Malheiros, em caráter de urgência, alegando que era impossível apresentar resposta à acusação devido à desorganização dos documentos

Publicado por: observatorio | 11 de December de 2020

PDF Indisponível.

Ação Penal (Justiça Estadual)

Manifestação da defesa dos réus André Jum Yassuda e Makoto Namba alegando que era impossível apresentar resposta à acusação devido à forma com que a denúncia e os documentos que a acompanhavam foram apresentados pelo Ministério Público

Publicado por: observatorio | 10 de December de 2020

PDF Indisponível.

Ação Penal (Justiça Estadual)

Decisão que informou que 11 (onze) réus haviam sido citados até aquele momento

Publicado por: observatorio | 20 de November de 2020

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Ação Penal (Justiça Estadual)

Decisão que informou sobre o não conhecimento do Habeas Corpus apresentado pelo réu Fabio Schvartsman e deu outras providências

Publicado por: observatorio | 12 de November de 2020

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Ação Penal (Justiça Estadual)

Decisão do TJMG que não conheceu do Habeas Corpus sobre incompetência do juízo estadual

Publicado por: observatorio | 07 de October de 2020

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Observatório das Ações Penais

Ação Penal (Justiça Estadual)

Manifestação do MPMG sobre os requerimentos das defesas dos réus Joaquim Pedro Toledo, Cristina Heloíza da Silva Malheiros, André Jum Yassuda e Makoto Namba

Ação Penal (Justiça Estadual)

Petição de 36 espólios de vítimas fatais requerendo habilitação como assistentes do Ministério Público

Ação Penal (Justiça Estadual)

Comunicações entre a Juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho e a Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais sobre a disponibilização dos documentos sigilosos em plataforma do tribunal

Ação Penal (Justiça Estadual)

Ofício da juíza Renata Nascimento Borges à Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ) solicitando providências para o aprimoramento da plataforma que hospedava as cópias digitalizadas do processo

Ação Penal (Justiça Estadual)

Decisão judicial que determinou a suspensão dos prazos para apresentação das defesas dos réus

Ação Penal (Justiça Estadual)

Manifestação da defesa dos réus Joaquim Pedro Toledo e Cristina Heloísa da Silva Malheiros, em caráter de urgência, alegando que era impossível apresentar resposta à acusação devido à desorganização dos documentos

Ação Penal (Justiça Estadual)

Manifestação da defesa dos réus André Jum Yassuda e Makoto Namba alegando que era impossível apresentar resposta à acusação devido à forma com que a denúncia e os documentos que a acompanhavam foram apresentados pelo Ministério Público

Ação Penal (Justiça Estadual)

Decisão que informou que 11 (onze) réus haviam sido citados até aquele momento

Ação Penal (Justiça Estadual)

Decisão que informou sobre o não conhecimento do Habeas Corpus apresentado pelo réu Fabio Schvartsman e deu outras providências

Ação Penal (Justiça Estadual)

Decisão do TJMG que não conheceu do Habeas Corpus sobre incompetência do juízo estadual

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