Habeas Corpus (Acesso às provas)

Solicitação da AVABRUM de reconsideração da decisão liminar que suspendeu o prazo dos réus para apresentação de suas defesas escritas

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

27.04.2024 – Certidão de cumprimento da intimação das defesas de Marlísio Oliveira e Joaquim Pedro

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

26.04.2024 – Terceiro despacho prestando informações para o Habeas Corpus apresentado por Makoto Namba e outros

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

Decisão judicial sobre a suspensão do prazo para apresentação das respostas à acusação

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

24.04.2024 – Decisão judicial suspendendo o prazo para apresentação das respostas à acusação para todos os réus

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

22.04.2024 – Juntada de ofício do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu o prazo de apresentação da defesa escrita para três réus

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Certidão informando envio de ofício pelo STJ sobre a liminar concedida no Habeas Corpus n°. 903753/MG (2024/0118213-5)

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

15.04.2024 – Juntada da decisão liminar do Habeas Corpus do Makoto Namba e outros

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Decisão liminar do STJ interrompendo o curso processual

Impetrado Habeas Corpus em favor dos réus funcionários da Tüv-Süd no Superior Tribunal de Justiça