Habeas Corpus (Acesso às provas)

Solicitação do STJ de informações do juízo de 1º grau sobre as ações penais

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Interposto pela AVABRUM Agravo regimental requerendo a reconsideração da decisão que paralisou o processo

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Solicitação da AVABRUM de reconsideração da decisão liminar que suspendeu o prazo dos réus para apresentação de suas defesas escritas

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

27.04.2024 – Certidão de cumprimento da intimação das defesas de Marlísio Oliveira e Joaquim Pedro

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

26.04.2024 – Terceiro despacho prestando informações para o Habeas Corpus apresentado por Makoto Namba e outros

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

Decisão judicial sobre a suspensão do prazo para apresentação das respostas à acusação

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

24.04.2024 – Decisão judicial suspendendo o prazo para apresentação das respostas à acusação para todos os réus

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

22.04.2024 – Juntada de ofício do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu o prazo de apresentação da defesa escrita para três réus

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Certidão informando envio de ofício pelo STJ sobre a liminar concedida no Habeas Corpus n°. 903753/MG (2024/0118213-5)