Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MG)
Publicada a decisão de Cassação do Registro do Engenheiro Joaquim Pedro de Toledo
Publicado por: Pablo Martins | 24 de abril de 2025
Processos
Documentos
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
11.04.2025 – Decisão de admissão do Recurso Especial do MPF contra a “absolvição precoce” de Fabio Schvartsman
Publicado por: Bárbara Luíza | 11 de abril de 2025
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
08.04.2025 – Decisão determinando a intimação do Ministério Público Federal para se manifestar sobre as preliminares arguidas pelas defesas dos réus
Publicado por: Bárbara Luíza | 08 de abril de 2025
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
04.04.2024 – Embargos de Declaração do Ministério Público Federal
Publicado por: Bárbara Luíza | 04 de abril de 2025
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
17.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Marlísio Oliveira Cecílio Júnior
Publicado por: Bárbara Luíza | 17 de fevereiro de 2025
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
15.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Chris-Peter Meier
Publicado por: Bárbara Luíza | 15 de fevereiro de 2025
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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
04.02.2025 – Apresentada contrarrazões de Fábio Schvartsman ao Recurso Especial apresentado pelo Ministério Público Federal
Publicado por: Bárbara Luíza | 04 de fevereiro de 2025
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
03.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Joaquim Pedro de Toledo
Publicado por: Bárbara Luíza | 03 de fevereiro de 2025
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
16.01.2025 – Decisão que rejeitou os Embargos de Declaração apresentados pelo Ministério Público Federal sobre a contagem do prazo para apresentação de resposta à acusação
Publicado por: Bárbara Luíza | 16 de janeiro de 2025
Ação Penal (Ambiental Vale)
Decisão rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo MPF sobre prazo para apresentação de resposta à acusação
Publicado por: Bárbara Luíza | 16 de janeiro de 2025
REALIZADORES
