Resultados para a categoria: Ação Penal (Ambiental TÜV SÜD)
STJ mantém ações por Brumadinho; ‘Não vamos nos render’, diz Avabrum
Publicado originalmente no jorna Brasil de Fato “A decisão representa a necessidade de continuidade do trabalho de apuração e análise da conduta de todos que possam ter colaborado para a ocorrência do rompimento”. A avaliação é da Associação dos Familiares […]
Mudança no calendário de audiências de instrução
Natureza: Decisão Processo n.°: 1003479-21.2023.4.06.3800, 1004720-30.2023.4.06.3800, 1004768-86.2023.4.06.3800. Autores da peça: Juíza da 2ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte Síntese: No dia 28/05/2026 foi publicada decisão pela juíza da 2ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte realizando alterações importantes no calendário de […]
Decisão de análise de preliminares e agendamento de Audiência de Instrução
Natureza: Decisão judicial Data: 20.10.2025 Processo n.°: 1003479-21.2023.4.06.3800 ID: Evento 837 Autores da peça: Juíza Federal Dra. Raquel Vasconcelos Alves de Lima Síntese: No dia 20.10.2025 foi juntada decisão interlocutária ao processo criminal que julga a ocorrência do crime de […]