Resultados para a categoria: Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)
05.06.2024 – Pedido da AVABRUM pela reconsideração da decisão liminar que suspendeu o prazo dos réus para apresentação de suas defesas escritas
Natureza: Manifestação da assistência de acusação Data: 05.06.2024 Processo n⁰.: HC 903753- MG ID: 8944937 Autor da peça: AVABRUM Síntese Esta peça trata de um pedido de reconsideração feito pela AVABRUM em que se requer a habilitação da AVABRUM como […]
Certidão informando envio de ofício pelo STJ sobre a liminar concedida no Habeas Corpus n°. 903753/MG (2024/0118213-5)
Natureza: Comunicação institucional Data: 15/04/2024 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID n°.: 1503484376 e 1503484380 Autores da peça: Hanna Cristina Barros de Andrade, funcionária da Secretaria Única das Varas Criminais de Belo Horizonte (SECRIM) do Tribunal Regional Federal da 6ª […]
06.03.2024 – Despacho prestando informações para o Habeas Corpus apresentado por Makoto Namba e outros
Natureza: Comunicação institucional Data: 06.03.2024 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 ID: 1493366856 Autor da peça: Dra. Raquel Vasconcelos Alves de Lima Síntese Neste momento, a juíza responsável pelo caso presta informações para o Desembargador relator do Habeas Corpus impetrado pela defesas […]
05.03.2024 – Decisão liminar nos autos do Habeas Corpus apresentado por Makoto Namba e outros dois acusados
Natureza: Decisão judicial Data: 05.03.2024 Processo nº.: Habeas Corpus 6001592-31.2024.4.06.0000/MG Processo de origem: 1003479-21.2023.4.06.3800 ID n°.: 1493003367 Autores da peça: Relator do caso Dr. Flávio Boson Gambogi Síntese Em 05.03.2024 foi publicada decisão pelo Desembargador Federal Flávio Boson Gambogi, Relator […]