Resultados para a categoria: Habeas Corpus (Habeas Corpus – Acesso às provas)
Acórdão fixando prazo adicional de 30 dias para os réus apresentarem suas respostas à acusação
Natureza: Decisão judicial Data: 30.08.2024 Processo n⁰.: 903753 ID: E-STJ fl 557 Autor da peça: 6ª Turma do STJ Síntese Durante a sessão da 6ª Turma do STJ, os ministros firmaram o entendimento de que o prazo para apresentação da […]
Acórdão do STJ reconheçendo a perda de objeto do Mandado de Segurança impetrado pela AVABRUM
Natureza: decisão judicial Data: 03.09.2024 Processo n⁰.: 30488 – DF (2024/0304223-1) ID: (e-STJ Fl.830) Autor da peça: AVABRUM Síntese Em 03.09.2024 o Ministro Relator do Mandado de Segurança impetrado pela AVABRUM, Humberto Martins, decidiu que haveria perda do objeto do […]
Decisão do STJ de não conhecimento do agravo regimental interposto pela AVABRUM
Natureza: Decisão Data: 30.08.2024 Processo n⁰.: AgRg no HABEAS CORPUS Nº 903753 ID: (e-STJ Fl.559) Autor da peça: Ministro Relator Sebastião Reis Síntese Publicada decisão no dia 30.08.2024 , em que o agravo regimental interposto pela AVABRUM não foi conhecido […]
Decisão do STJ indeferindo o pedido da AVABRUM de habilitação como terceiro interessado
Natureza: Decisão Data: 30.08.2024 Processo n⁰.: 903.753 ID: (e-STJ fl.557) Autor da peça: Ministro Relator Sebastião Reis Síntese Trata-se de decisão do Ministro Relator das ações Sebastião Reis sobre o pedido de reconsideração formulado pela AVABRUM para que a Associação […]
Prestação de informações pelo juízo de 1º grau ao STJ em relação ao Habeas Corpus
Natureza: Comunicação institucional Data: 06.08.2024 Processo n⁰.:1003479-21.2023.4.06.3800 ID:1530058872 Autor da peça: Juíza Raquel Vasconcelos Síntese: Neste momento a Juíza responsável pelo caso, em resposta a solicitação efetuada pelo Ministro Relator do caso no STJ, relatou que até aquele momento o […]
Solicitação do Superior Tribunal de Justiça de informações atualizadas ao juízo de 1º grau sobre as ações penais
Natureza: Prestação de informações Data: 05.08.2024 Processo n⁰.: 1034720-56.2020.4.01.3800 ID: Evento 590 Autor da peça: Ministro relator Sebastião Reis Síntese Após concessão do pedido liminar, o Ministro relator do Habeas Corpus interposto em favor dos funcionários da Tüv-Süd requereu que […]
Solicitação do STJ de informações do juízo de 1º grau sobre as ações penais
Natureza: Prestação de informações Data: 18.06.2024 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 ID:1520145895 Autor da peça: Ministro Sebastião Reis Síntese O Ministro relator do Habeas Corpus requereu da Juíza responsável pelo caso que prestasse informações atualizadas sobre os últimos andamentos do processo, […]
Interposto pela AVABRUM Agravo regimental requerendo a reconsideração da decisão que paralisou o processo
Natureza: Manifestação da assistência de acusação Data: 10.06.2024 Processo n⁰.: HC 903.753/MG ID: 8962245 Autor da peça: AVABRUM Síntese A AVABRUM apresentou o Recurso de Agravo Regimental com pedido de efeito suspensivo, pleiteando a reconsideração da decisão tomada pelo Ministro […]
Solicitação da AVABRUM de reconsideração da decisão liminar que suspendeu o prazo dos réus para apresentação de suas defesas escritas
Natureza: Manifestação da assistência de acusação Data: 05.06.2024 Processo n⁰.: HC 903753- MG ID: 8944937 Autor da peça: AVABRUM Síntese Esta peça trata de um pedido de reconsideração feito pela AVABRUM em que se requer a habilitação da AVABRUM como […]
Certidão informando envio de ofício pelo STJ sobre a liminar concedida no Habeas Corpus n°. 903753/MG (2024/0118213-5)
Natureza: Comunicação institucional Data: 15/04/2024 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID n°.: 1503484376 e 1503484380 Autores da peça: Hanna Cristina Barros de Andrade, funcionária da Secretaria Única das Varas Criminais de Belo Horizonte (SECRIM) do Tribunal Regional Federal da 6ª […]
Decisão liminar do STJ interrompendo o curso processual
Natureza: Decisão judicial Data: 12.04.2024 Processo nº.: Habeas Corpus 6001592-31.2024.4.06.0000/MG Processo de origem: 1003479-21.2023.4.06.3800 ID n°.: e-STJ fls. 268 – 272 Autores da peça: Ministro Relator da 6ª Turma, Sebastião Reis. Síntese No dia 12.04.2024 foi juntada decisão liminar […]
Impetrado Habeas Corpus em favor dos réus funcionários da Tüv-Süd no Superior Tribunal de Justiça
Natureza: Manifestação das defesas dos réus Data: 06/04/2024 Processo nº.: Habeas Corpus 903.753/MG Processo de origem: 1003479-21.2023.4.06.3800 ID n°.: Evento 1 Autores da peça: Escritório Síntese No dia 06/04/2024 a defesa dos funcionários da Tüv-Süd apresentou o recurso de […]
Despacho do Juízo de 1º grau prestando informações para o 2º grau sobre o Habeas Corpus
Natureza: Comunicação institucional Data: 06.03.2024 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 ID: 1493366856 Autor da peça: Dra. Raquel Vasconcelos Alves de Lima Síntese Neste momento, a juíza responsável pelo caso presta informações para o Desembargador relator do Habeas Corpus impetrado pela defesas […]
Decisão liminar do TRF6 (2º grau) nos autos do Habeas Corpus
Natureza: Decisão judicial Data: 05.03.2024 Processo nº.: Habeas Corpus 6001592-31.2024.4.06.0000/MG Processo de origem: 1003479-21.2023.4.06.3800 ID n°.: 1493003367 Autores da peça: Relator do caso Dr. Flávio Boson Gambogi Síntese Em 05.03.2024 foi publicada decisão pelo Desembargador Federal Flávio Boson Gambogi, Relator […]