Resultados para a categoria: Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)
06.09.2024 – Acórdão suplementar do Superior Tribunal de Justiça que ficou o prazo de 30 dias para os réus apresentarem as respostas à acusação
Natureza: Decisão judicial Data: 30.08.2024 Processo n⁰.: 903753 ID: E-STJ fl 557 Autor da peça: 6ª Turma do STJ Síntese Durante a sessão da 6ª Turma do STJ, os ministros firmaram o entendimento de que o prazo para apresentação da […]
03.09.2024 – Acórdão do Superior Tribunal de Justiça reconheçendo a perda de objeto do Mandado de Segurança apresentado pela AVABRUM por excesso de prazo em analisar os pedidos de reconsideração da decisão liminar
Natureza: decisão judicial Data: 03.09.2024 Processo n⁰.: 30488 – DF (2024/0304223-1) ID: (e-STJ Fl.830) Autor da peça: AVABRUM Síntese Em 03.09.2024 o Ministro Relator do Mandado de Segurança impetrado pela AVABRUM, Humberto Martins, decidiu que haveria perda do objeto do […]
30.08.2024 – Decisão do Superior Tribunal de Justiça de não aceitar a interposição do agravo regimental da AVABRUM
Natureza: Decisão Data: 30.08.2024 Processo n⁰.: AgRg no HABEAS CORPUS Nº 903753 ID: (e-STJ Fl.559) Autor da peça: Ministro Relator Sebastião Reis Síntese Publicada decisão no dia 30.08.2024 , em que o agravo regimental interposto pela AVABRUM não foi conhecido […]
30.08.2024 – Decisão do Superior Tribunal de Justiça indeferindo o pedido da AVABRUM de habilitação como terceiro interessado nos autos do Habeas Corpus
Natureza: Decisão Data: 30.08.2024 Processo n⁰.: 903.753 ID: (e-STJ fl.557) Autor da peça: Ministro Relator Sebastião Reis Síntese Trata-se de decisão do Ministro Relator das ações Sebastião Reis sobre o pedido de reconsideração formulado pela AVABRUM para que a Associação […]
06.08.2024 – Prestação de informações em relação ao HC funcionários da Tüv-Süd
Natureza: Comunicação institucional Data: 06.08.2024 Processo n⁰.:1003479-21.2023.4.06.3800 ID:1530058872 Autor da peça: Juíza Raquel Vasconcelos Síntese: Neste momento a Juíza responsável pelo caso, em resposta a solicitação efetuada pelo Ministro Relator do caso no STJ, relatou que até aquele momento o […]
02.08.2024 – Novo pedido do Superior Tribunal de Justiça para que o Juízo Federal da Segunda Vara Federal Criminal enviasse informações atualizadas sobre a ação penal que trata dos homicídios dolosos e outras decisões
Natureza: Prestação de informações Data: 05.08.2024 Processo n⁰.: 1034720-56.2020.4.01.3800 ID: Evento 590 Autor da peça: Ministro relator Sebastião Reis Síntese Após concessão do pedido liminar, o Ministro relator do Habeas Corpus interposto em favor dos funcionários da Tüv-Süd requereu que […]
18.06.2024 – Pedido do Superior Tribunal de Justiça para que o Juízo Federal da Segunda Vara Federal Criminal enviasse novas informações sobre a ação
Natureza: Prestação de informações Data: 18.06.2024 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 ID:1520145895 Autor da peça: Ministro Sebastião Reis Síntese O Ministro relator do Habeas Corpus requereu da Juíza responsável pelo caso que prestasse informações atualizadas sobre os últimos andamentos do processo, […]
10.06.2024 – Agravo regimental com pedido de efeito suspensivo apresentado pela AVABRUM requerendo a reconsideração da decisão que suspendeu o prazo dos réus para apresentação das respostas à acusação
Natureza: Manifestação da assistência de acusação Data: 10.06.2024 Processo n⁰.: HC 903.753/MG ID: 8962245 Autor da peça: AVABRUM Síntese A AVABRUM apresentou o Recurso de Agravo Regimental com pedido de efeito suspensivo, pleiteando a reconsideração da decisão tomada pelo Ministro […]
05.06.2024 – Pedido da AVABRUM pela reconsideração da decisão liminar que suspendeu o prazo dos réus para apresentação de suas defesas escritas
Natureza: Manifestação da assistência de acusação Data: 05.06.2024 Processo n⁰.: HC 903753- MG ID: 8944937 Autor da peça: AVABRUM Síntese Esta peça trata de um pedido de reconsideração feito pela AVABRUM em que se requer a habilitação da AVABRUM como […]
Certidão informando envio de ofício pelo STJ sobre a liminar concedida no Habeas Corpus n°. 903753/MG (2024/0118213-5)
Natureza: Comunicação institucional Data: 15/04/2024 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID n°.: 1503484376 e 1503484380 Autores da peça: Hanna Cristina Barros de Andrade, funcionária da Secretaria Única das Varas Criminais de Belo Horizonte (SECRIM) do Tribunal Regional Federal da 6ª […]
12.04.2024 – Decisão liminar interrompendo o curso processual
Natureza: Decisão judicial Data: 12.04.2024 Processo nº.: Habeas Corpus 6001592-31.2024.4.06.0000/MG Processo de origem: 1003479-21.2023.4.06.3800 ID n°.: e-STJ fls. 268 – 272 Autores da peça: Ministro Relator da 6ª Turma, Sebastião Reis. Síntese No dia 12.04.2024 foi juntada decisão liminar […]
06.03.2024 – Despacho prestando informações para o Habeas Corpus apresentado por Makoto Namba e outros
Natureza: Comunicação institucional Data: 06.03.2024 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 ID: 1493366856 Autor da peça: Dra. Raquel Vasconcelos Alves de Lima Síntese Neste momento, a juíza responsável pelo caso presta informações para o Desembargador relator do Habeas Corpus impetrado pela defesas […]
05.03.2024 – Decisão liminar nos autos do Habeas Corpus apresentado por Makoto Namba e outros dois acusados
Natureza: Decisão judicial Data: 05.03.2024 Processo nº.: Habeas Corpus 6001592-31.2024.4.06.0000/MG Processo de origem: 1003479-21.2023.4.06.3800 ID n°.: 1493003367 Autores da peça: Relator do caso Dr. Flávio Boson Gambogi Síntese Em 05.03.2024 foi publicada decisão pelo Desembargador Federal Flávio Boson Gambogi, Relator […]