Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)
Publicado o relatório do julgamento e o acordão da 2ª Turma do TRF6 denegando a ordem ao Habeas Corpus
Pablo Martins | 11 de March de 2026
Dokumente
Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)
Agendado o julgamento do Habeas Corpus dos réus que eram funcionários da Tüv-Süd Brasil
Pablo Martins | 04 de March de 2026
Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)
Agendado o julgamento do Habeas Corpus do réu que era Engenheiro da VALE
Pablo Martins | 04 de March de 2026
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MG)
Publicada a decisão de Cassação do Registro do Engenheiro Silmar Magalhães Silva
Pablo Martins | 03 de February de 2026
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Prestadas informações em relação a Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal Brasil/Austrália, para intimação de Marlísio Oliveira
Bárbara Luíza | 23 de January de 2026
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Apresentados os quesitos sobre o GRG formulados pela defesa de Felipe Figueiredo
Pablo Martins | 21 de January de 2026
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Apresentados os quesitos sobre o GRG formulados pelo assistente de acusação Robson Pinheiro
Pablo Martins | 21 de January de 2026
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Cumprido mandado para intimação do Réu Joaquim Toledo em relação às audiências de instrução
Bárbara Luíza | 12 de January de 2026
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Cumprido mandado para intimação do Réu Washington Pirete em relação às audiências de instrução
Bárbara Luíza | 12 de January de 2026
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Decisão sobre a intimação dos assistentes técnicos e disponibilização de provas
Bárbara Luíza | 09 de January de 2026
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