Verfahren - Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia de Brumadinho

Verfahren

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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

Finalizado o julgamento do Recurso Especial contra a retirada do Ex-Presidente da VALE das ações penais

Publicado por: Pablo Martins | 07 de April de 2026

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Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MG)

Publicada a decisão de Cassação do Registro do Engenheiro André Jum Yassuda

Publicado por: Pablo Martins | 01 de April de 2026

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Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)

Interposto Recurso em Habeas Corpus pela defesa de Felipe Figueiredo Rocha

Publicado por: Pablo Martins | 31 de March de 2026

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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

Retomado julgamento do Recurso Especial contra Fábio Schvartsman com voto desfavorável ao seu retorno como réu e novo pedido de vista

Publicado por: Pablo Martins | 17 de March de 2026

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Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)

Publicada a ata da sessão de julgamento do Habeas Corpus

Publicado por: Pablo Martins | 12 de March de 2026

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Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)

Publicada a ata da sessão de julgamento do Habeas Corpus

Publicado por: Pablo Martins | 12 de March de 2026

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Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)

TRF6 negou a ordem de Habeas Corpus para trancar a ação penal

Publicado por: Pablo Martins | 11 de March de 2026

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Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)

TRF6 negou a ordem de Habeas Corpus para trancar a ação penal

Publicado por: Pablo Martins | 11 de March de 2026

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Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)

Publicado o relatório do julgamento e o acordão da 2ª Turma do TRF6 denegando a ordem ao Habeas Corpus

Publicado por: Pablo Martins | 11 de March de 2026

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Observatório das Ações Penais

Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)

Impetrado novo Habeas Corpus pela defesa de Makoto, Marlísio e André Jum

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

Finalizado o julgamento do Recurso Especial contra a retirada do Ex-Presidente da VALE das ações penais

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MG)

Publicada a decisão de Cassação do Registro do Engenheiro André Jum Yassuda

Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)

Interposto Recurso em Habeas Corpus pela defesa de Felipe Figueiredo Rocha

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

Retomado julgamento do Recurso Especial contra Fábio Schvartsman com voto desfavorável ao seu retorno como réu e novo pedido de vista

Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)

Publicada a ata da sessão de julgamento do Habeas Corpus

Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)

Publicada a ata da sessão de julgamento do Habeas Corpus

Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)

TRF6 negou a ordem de Habeas Corpus para trancar a ação penal

Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)

TRF6 negou a ordem de Habeas Corpus para trancar a ação penal

Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)

Publicado o relatório do julgamento e o acordão da 2ª Turma do TRF6 denegando a ordem ao Habeas Corpus

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