Verfahren

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

22.04.2024 – Juntada de ofício do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu o prazo de apresentação da defesa escrita para três réus

Publicado por: Bárbara Luíza | 22 de April de 2024

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Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)

Certidão informando envio de ofício pelo STJ sobre a liminar concedida no Habeas Corpus n°. 903753/MG (2024/0118213-5)

Publicado por: observatorio | 15 de April de 2024

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

15.04.2024 – Juntada da decisão liminar do Habeas Corpus do Makoto Namba e outros

Publicado por: Bárbara Luíza | 15 de April de 2024

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Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)

12.04.2024 – Decisão liminar interrompendo o curso processual

Publicado por: Bárbara Luíza | 12 de April de 2024

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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

Embargos de Declaração do Ministério Público Federal nos autos do Habeas Corpus n°. 903753 – MG (2024/0118213-5)

Publicado por: observatorio | 04 de April de 2024

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

04.04.2024 – Certidão de exclusão de Fabio Schvartsman do polo passivo da ação penal que trata dos homicídios dolosos

Publicado por: Bárbara Luíza | 04 de April de 2024

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

03.04.2024 – Decisão de exclusão de Fabio Schvartsman do polo passivo da ação penal que trata dos homicídios dolosos

Publicado por: Bárbara Luíza | 03 de April de 2024

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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

25.03.2024 – Decisão do TRF6 pelo trancamento das ações penais em relação a Fabio Schvartsman

Publicado por: Bárbara Luíza | 25 de March de 2024

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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

21.03.2024 – Certidão de julgamento do Habeas Corpus de Fábio Schvartsman

Publicado por: observatorio | 21 de March de 2024

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

12.03.2024 – Manifestação do Ministério Público Federal sobre as citações pendentes

Publicado por: Bárbara Luíza | 12 de March de 2024

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Observatório das Ações Penais

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

22.04.2024 – Juntada de ofício do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu o prazo de apresentação da defesa escrita para três réus

Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)

Certidão informando envio de ofício pelo STJ sobre a liminar concedida no Habeas Corpus n°. 903753/MG (2024/0118213-5)

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

15.04.2024 – Juntada da decisão liminar do Habeas Corpus do Makoto Namba e outros

Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)

12.04.2024 – Decisão liminar interrompendo o curso processual

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

Embargos de Declaração do Ministério Público Federal nos autos do Habeas Corpus n°. 903753 – MG (2024/0118213-5)

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

04.04.2024 – Certidão de exclusão de Fabio Schvartsman do polo passivo da ação penal que trata dos homicídios dolosos

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

03.04.2024 – Decisão de exclusão de Fabio Schvartsman do polo passivo da ação penal que trata dos homicídios dolosos

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

25.03.2024 – Decisão do TRF6 pelo trancamento das ações penais em relação a Fabio Schvartsman

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

21.03.2024 – Certidão de julgamento do Habeas Corpus de Fábio Schvartsman

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

12.03.2024 – Manifestação do Ministério Público Federal sobre as citações pendentes

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