Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)17.09.2025 – Certidão de disponibilização de autos após pedido de vistaPublicado por: Bárbara Luíza | 17 de setembro de 2025VisualizarAbrir em outra aba
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)16.09.2025 – Certidão de sessão de julgamentoPublicado por: Bárbara Luíza | 16 de setembro de 2025VisualizarAbrir em outra aba
Ação Penal (Homicídios Dolosos)30.07.2025 – Despacho abrindo prazo para manifestação das partes em relação a testemunhasPublicado por: Bárbara Luíza | 30 de julho de 2025VisualizarAbrir em outra aba
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)01.07.2025 – Certidão informando que os autos do Recurso Especial apresentado pelo Ministério Público Federal foram enviados para o Ministro Sebastião Reis Júnior para decisãoPublicado por: Bárbara Luíza | 01 de julho de 2025VisualizarAbrir em outra aba
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)01.07.2025 – Parecer da Procuradoria Regional da República a favor do provimento do Recurso Especial interposto contra Fabio SchvartsmanPublicado por: Bárbara Luíza | 01 de julho de 2025VisualizarAbrir em outra aba
Ação Penal (Homicídios Dolosos)11.06.2025 – Decisão pela intimação da AVABRUM para se manifestar sobre as preliminares arguidas pelas defesas dos réusPublicado por: Bárbara Luíza | 11 de junho de 2025VisualizarAbrir em outra aba
Ação Penal (Homicídios Dolosos)09.06.2025 – Manifestação do Ministério Público Federal sobre as preliminares arguidas pelas defesas dos réusPublicado por: Bárbara Luíza | 09 de junho de 2025VisualizarAbrir em outra aba
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)16.05.2025 – Comprovante de envio do Recurso Especial interposto pelo Ministério Público FederalPublicado por: Bárbara Luíza | 16 de maio de 2025VisualizarAbrir em outra aba
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)12.05.2025 – Manifestação da AVABRUM requerendo o envio com urgência dos autos para o Superior Tribunal de JustiçaPublicado por: Bárbara Luíza | 12 de maio de 2025VisualizarAbrir em outra aba
Ação Penal (Homicídios Dolosos)05.05.2025 – Juntada pelo Ministério Público Federal dos documentos da conclusão do Processo Administrativo contra TÜV SÜD Brasil sobre as declarações falsas sobre as condições de estabilidade da B1Publicado por: Bárbara Luíza | 05 de maio de 2025VisualizarAbrir em outra aba