Ação Penal (Ambiental TÜV SÜD)
20.10.2025 – Decisão de análise de preliminares e agendamento de Audiência de Instrução
Publicado por: Bárbara Luíza | 20 de outubro de 2025
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Processos
teste
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
17.09.2025 – Certidão de disponibilização de autos após pedido de vista
Publicado por: Bárbara Luíza | 17 de setembro de 2025
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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
16.09.2025 – Certidão de sessão de julgamento
Publicado por: Bárbara Luíza | 16 de setembro de 2025
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
30.07.2025 – Despacho abrindo prazo para manifestação das partes em relação a testemunhas
Publicado por: Bárbara Luíza | 30 de julho de 2025
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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
01.07.2025 – Certidão informando que os autos do Recurso Especial apresentado pelo Ministério Público Federal foram enviados para o Ministro Sebastião Reis Júnior para decisão
Publicado por: Bárbara Luíza | 01 de julho de 2025
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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
01.07.2025 – Parecer da Procuradoria Regional da República a favor do provimento do Recurso Especial interposto contra Fabio Schvartsman
Publicado por: Bárbara Luíza | 01 de julho de 2025
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
11.06.2025 – Decisão pela intimação da AVABRUM para se manifestar sobre as preliminares arguidas pelas defesas dos réus
Publicado por: Bárbara Luíza | 11 de junho de 2025
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
09.06.2025 – Manifestação do Ministério Público Federal sobre as preliminares arguidas pelas defesas dos réus
Publicado por: Bárbara Luíza | 09 de junho de 2025
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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
16.05.2025 – Comprovante de envio do Recurso Especial interposto pelo Ministério Público Federal
Publicado por: Bárbara Luíza | 16 de maio de 2025
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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
12.05.2025 – Manifestação da AVABRUM requerendo o envio com urgência dos autos para o Superior Tribunal de Justiça
Publicado por: Bárbara Luíza | 12 de maio de 2025
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