Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
Retomado julgamento do Recurso Especial contra Fábio Schvartsman com voto desfavorável ao seu retorno como réu e novo pedido de vista
Publicado por: Pablo Martins | 17 de março de 2026
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Processos
Documentos
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Prestadas informações em relação a Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal Brasil/Austrália, para intimação de Marlísio Oliveira
Publicado por: Bárbara Luíza | 23 de janeiro de 2026
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Apresentados os quesitos sobre o GRG formulados pela defesa de Felipe Figueiredo
Publicado por: Pablo Martins | 21 de janeiro de 2026
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Apresentados os quesitos sobre o GRG formulados pelo assistente de acusação Robson Pinheiro
Publicado por: Pablo Martins | 21 de janeiro de 2026
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Cumprido mandado para intimação do Réu Joaquim Toledo em relação às audiências de instrução
Publicado por: Bárbara Luíza | 12 de janeiro de 2026
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Cumprido mandado para intimação do Réu Washington Pirete em relação às audiências de instrução
Publicado por: Bárbara Luíza | 12 de janeiro de 2026
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Decisão sobre a intimação dos assistentes técnicos e disponibilização de provas
Publicado por: Bárbara Luíza | 09 de janeiro de 2026
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Prestação de informações em relação ao Habeas Corpus apresentado pelos funcionários da Tüv-Süd
Publicado por: Bárbara Luíza | 09 de janeiro de 2026
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Cumprido mandado para intimação da Ré Marilene Christina em relação às audiências de instrução
Publicado por: Bárbara Luíza | 07 de janeiro de 2026
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
Cumprido mandado para intimação da Ré Cristina Malheiros em relação às audiências de instrução
Publicado por: Bárbara Luíza | 22 de dezembro de 2025
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