Resultados para a categoria: Ação Penal (Fábio Schvartsman)
Intimado o MPF e as Assistências para manifestação em relação a resposta à acusação de Fábio Schvartsman
Natureza: Despacho judicial Processo n⁰.: 6037219-74.2026.4.06.3800 Evento: 1716 Autores da peça: Juíza Federal Raquel Alves Síntese: O Juízo da 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte determinou que o Ministério Público Federal e os assistentes de acusação se manifestem sobre as preliminares apresentadas pela […]
Apresentada resposta à acusação pela defesa do réu Fábio Schvartsman
Natureza: Manifestação da defesa do réu Processo n⁰.: 6037219-74.2026.4.06.3800 Evento: 1714 Autores da peça: Escritório Marcelo Campos & Renato Brasileiro, Escritório Bottini & Tamasauskas e Escritório Paulo de Freitas Ribeiro Síntese: Apresentada resposta à acusação pela defesa de Fábio Schvartsman, esta peça […]
Publicada decisão determinando o retorno de Fábio Schvartsman ao Processo Penal.
Natureza: Decisão judicial Processo n.°: 1003479-21.2023.4.06.3800 Autores da peça: Juíza Federal Raquel Alves Síntese: Em 07/05/2026 foi publicada decisão pela juíza competente pelo caso determinando o desmembramento das ações penais em relação a Fábio Schvartsman, ou seja que este volte a condição de […]