Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
11.04.2025 – Decisão de admissão do Recurso Especial do MPF contra a “absolvição precoce” de Fabio Schvartsman
Publicado por: Bárbara Luíza | 11 de April de 2025
Documents
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
08.04.2025 – Decisão determinando a intimação do Ministério Público Federal para se manifestar sobre as preliminares arguidas pelas defesas dos réus
Publicado por: Bárbara Luíza | 08 de April de 2025
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
04.04.2024 – Embargos de Declaração do Ministério Público Federal
Publicado por: Bárbara Luíza | 04 de April de 2025
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
17.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Marlísio Oliveira Cecílio Júnior
Publicado por: Bárbara Luíza | 17 de February de 2025
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
15.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Chris-Peter Meier
Publicado por: Bárbara Luíza | 15 de February de 2025
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
04.02.2025 – Apresentada contrarrazões de Fábio Schvartsman ao Recurso Especial apresentado pelo Ministério Público Federal
Publicado por: Bárbara Luíza | 04 de February de 2025
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
03.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Joaquim Pedro de Toledo
Publicado por: Bárbara Luíza | 03 de February de 2025
Criminal action
Despacho
Publicado por: observatorio | 12 de December de 2024
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
21.11.2024 – Recurso Especial do MPF contra a decisão que determinou a retirada de Fábio Schvartsman das ações penais
Publicado por: Bárbara Luíza | 21 de November de 2024
Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
14.11.2024 – Decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região que rejeitou os Embargos de Declaração do MPF
Publicado por: Bárbara Luíza | 14 de November de 2024
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