Processos - Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia de Brumadinho

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

15.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Chris-Peter Meier

Publicado por: Bárbara Luíza | 15 de fevereiro de 2025

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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

04.02.2025 – Apresentada contrarrazões de Fábio Schvartsman ao Recurso Especial apresentado pelo Ministério Público Federal

Publicado por: Bárbara Luíza | 04 de fevereiro de 2025

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

03.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Joaquim Pedro de Toledo

Publicado por: Bárbara Luíza | 03 de fevereiro de 2025

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

16.01.2025 – Decisão que rejeitou os Embargos de Declaração apresentados pelo Ministério Público Federal sobre a contagem do prazo para apresentação de resposta à acusação

Publicado por: Bárbara Luíza | 16 de janeiro de 2025

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Ação Penal (Ambiental Vale)

Decisão rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo MPF sobre prazo para apresentação de resposta à acusação

Publicado por: Bárbara Luíza | 16 de janeiro de 2025

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Ação Penal (Ambiental Vale)

Apresentada resposta à acusação pela ré Vale S.A

Publicado por: Pablo Martins | 10 de dezembro de 2024

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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

21.11.2024 – Recurso Especial do MPF contra a decisão que determinou a retirada de Fábio Schvartsman das ações penais

Publicado por: Bárbara Luíza | 21 de novembro de 2024

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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

14.11.2024 – Decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região que rejeitou os Embargos de Declaração do MPF

Publicado por: Bárbara Luíza | 14 de novembro de 2024

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Observatório das Ações Penais

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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

04.04.2024 – Embargos de Declaração do Ministério Público Federal

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

17.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Marlísio Oliveira Cecílio Júnior

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

15.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Chris-Peter Meier

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

04.02.2025 – Apresentada contrarrazões de Fábio Schvartsman ao Recurso Especial apresentado pelo Ministério Público Federal

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

03.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Joaquim Pedro de Toledo

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

16.01.2025 – Decisão que rejeitou os Embargos de Declaração apresentados pelo Ministério Público Federal sobre a contagem do prazo para apresentação de resposta à acusação

Ação Penal (Ambiental Vale)

Decisão rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo MPF sobre prazo para apresentação de resposta à acusação

Ação Penal (Ambiental Vale)

Apresentada resposta à acusação pela ré Vale S.A

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

21.11.2024 – Recurso Especial do MPF contra a decisão que determinou a retirada de Fábio Schvartsman das ações penais

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

14.11.2024 – Decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região que rejeitou os Embargos de Declaração do MPF

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