Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
12.05.2025 – Manifestação da AVABRUM requerendo o envio com urgência dos autos para o Superior Tribunal de Justiça
Publicado por: Bárbara Luíza | 12 de maio de 2025
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Processos
teste
Ação Penal (Homicídios Dolosos)
05.05.2025 – Juntada pelo Ministério Público Federal dos documentos da conclusão do Processo Administrativo contra TÜV SÜD Brasil sobre as declarações falsas sobre as condições de estabilidade da B1
Publicado por: Bárbara Luíza | 05 de maio de 2025
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Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MG)
Publicada a decisão de Cassação do Registro do Engenheiro Joaquim Pedro de Toledo
Publicado por: Pablo Martins | 24 de abril de 2025
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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
11.04.2025 – Decisão de admissão do Recurso Especial do MPF contra a “absolvição precoce” de Fabio Schvartsman
Publicado por: Bárbara Luíza | 11 de abril de 2025
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
08.04.2025 – Decisão determinando a intimação do Ministério Público Federal para se manifestar sobre as preliminares arguidas pelas defesas dos réus
Publicado por: Bárbara Luíza | 08 de abril de 2025
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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
04.04.2024 – Embargos de Declaração do Ministério Público Federal
Publicado por: Bárbara Luíza | 04 de abril de 2025
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
17.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Marlísio Oliveira Cecílio Júnior
Publicado por: Bárbara Luíza | 17 de fevereiro de 2025
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
15.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Chris-Peter Meier
Publicado por: Bárbara Luíza | 15 de fevereiro de 2025
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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
04.02.2025 – Apresentada contrarrazões de Fábio Schvartsman ao Recurso Especial apresentado pelo Ministério Público Federal
Publicado por: Bárbara Luíza | 04 de fevereiro de 2025
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Ação Penal (Homicídios Dolosos)
03.02.2025 – Resposta à Acusação apresentada por Joaquim Pedro de Toledo
Publicado por: Bárbara Luíza | 03 de fevereiro de 2025
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