Resultados para a tag: Ação Penal

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento do recurso com o qual o Ministério Público Federal (MPF) pretende reformar a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que excluiu o ex-presidente […]

Ação penal
Caso Brumadinho: Justiça autoriza recurso e caso do ex-presidente da Vale vai ao STJ
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) autorizou o envio de um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode reabrir a ação penal contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman. Ele é um dos acusados pela tragédia […]