Resultados para a tag: Ação Penal
Mais um voto para o retorno de Fábio Schvartsman ao processo criminal sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho
O Ministro Rogerio Schietti votou favoravelmente ao recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) que busca reformar a decisão que concedeu habeas corpus para o presidente da Vale à época da tragédia em Brumadinho. O Ministro Antônio Saldanha pediu vista […]
Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento do recurso com o qual o Ministério Público Federal (MPF) pretende reformar a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que excluiu o ex-presidente […]
Caso Brumadinho: Justiça autoriza recurso e caso do ex-presidente da Vale vai ao STJ
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) autorizou o envio de um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode reabrir a ação penal contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman. Ele é um dos acusados pela tragédia […]