Ação penal
Manifestação da defesa do réu Felipe Figueiredo Rocha suscitando a incompetência absoluta do juízo estadual
Publicado por: observatorio | 17 de agosto de 2021
Acervo
Documentos
Ação penal
Manifestação da defesa do réu Fábio Schvartsman requerendo a reconsideração da decisão de recebimento da denúncia ou a declaração de sua nulidade, diante dos resultados de laudo pericial produzido pela Polícia Federal
Publicado por: observatorio | 29 de julho de 2021
Ação penal
Certidão que justifica a impossibilidade de cumprimento da ordem de desmembramento do processo em relação ao réu Chris-Peter Meier
Publicado por: observatorio | 09 de julho de 2021
Ação penal
Manifestação do MPMG sobre laudo produzido pela polícia federal e sobre o pedido de habilitação dos 36 espólios como assistentes de acusação
Publicado por: observatorio | 05 de julho de 2021
Ação penal
Decisões judiciais e comunicações da polícia federal sobre laudo pericial
Publicado por: observatorio | 15 de junho de 2021
Ação penal
Decisão sobre diversos requerimentos formulados pelas defesas dos réus
Publicado por: observatorio | 19 de abril de 2021
Ação penal
Manifestação da defesa do réu Fábio Schvartsman sobre laudo pericial produzido pela Polícia Federal
Publicado por: observatorio | 08 de março de 2021
Ação penal
Manifestação da defesa dos réus André Jum Yassuda e Makoto Namba em resposta à manifestação do MPMG
Publicado por: observatorio | 02 de março de 2021
Ação penal
Certidão da secretaria judicial sobre a situação das tentativas de citação dos réus
Publicado por: observatorio | 02 de março de 2021
Ação penal
Manifestação do MPMG sobre os requerimentos das defesas dos réus Joaquim Pedro Toledo, Cristina Heloíza da Silva Malheiros, André Jum Yassuda e Makoto Namba
Publicado por: observatorio | 01 de março de 2021
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