Verfahren

Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)

06.09.2024 – Acórdão suplementar do Superior Tribunal de Justiça que ficou o prazo de 30 dias para os réus apresentarem as respostas à acusação

Publicado por: Bárbara Luíza | 06 de September de 2024

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

05.09.2024 – Ofício informando a Segunda Vara Federal Criminal que foi requerida novas informações ao Governo Alemão sobre o pedido de citação de Chris-Peter Meier

Publicado por: Bárbara Luíza | 05 de September de 2024

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Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)

03.09.2024 – Acórdão do Superior Tribunal de Justiça reconheçendo a perda de objeto do Mandado de Segurança apresentado pela AVABRUM por excesso de prazo em analisar os pedidos de reconsideração da decisão liminar

Publicado por: Bárbara Luíza | 03 de September de 2024

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Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)

30.08.2024 – Decisão do Superior Tribunal de Justiça de não aceitar a interposição do agravo regimental da AVABRUM

Publicado por: Bárbara Luíza | 30 de August de 2024

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Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)

30.08.2024 – Decisão do Superior Tribunal de Justiça indeferindo o pedido da AVABRUM de habilitação como terceiro interessado nos autos do Habeas Corpus

Publicado por: Bárbara Luíza | 30 de August de 2024

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

06.08.2024 – Novo despacho prestando informações atualizadas para o Habeas Corpus apresentado por Makoto Namba e outros

Publicado por: Bárbara Luíza | 06 de August de 2024

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Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)

06.08.2024 – Prestação de informações em relação ao HC funcionários da Tüv-Süd

Publicado por: Bárbara Luíza | 06 de August de 2024

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Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)

02.08.2024 – Novo pedido do Superior Tribunal de Justiça para que o Juízo Federal da Segunda Vara Federal Criminal enviasse informações atualizadas sobre a ação penal que trata dos homicídios dolosos e outras decisões

Publicado por: Bárbara Luíza | 05 de August de 2024

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

05.07.2024 – Certidão informando que não foi possível intimar a defesa de Marlísio Olivieira Cecílio Júnior para apresentação de Resposta à Acusação

Publicado por: Bárbara Luíza | 05 de July de 2024

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

05.07.2024 – Certidão confirmando a intimação da defesa de Joaquim Pedro de Toledo para apresentação de Resposta à Acusação

Publicado por: Bárbara Luíza | 05 de July de 2024

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Observatório das Ações Penais

Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)

06.09.2024 – Acórdão suplementar do Superior Tribunal de Justiça que ficou o prazo de 30 dias para os réus apresentarem as respostas à acusação

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

05.09.2024 – Ofício informando a Segunda Vara Federal Criminal que foi requerida novas informações ao Governo Alemão sobre o pedido de citação de Chris-Peter Meier

Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)

03.09.2024 – Acórdão do Superior Tribunal de Justiça reconheçendo a perda de objeto do Mandado de Segurança apresentado pela AVABRUM por excesso de prazo em analisar os pedidos de reconsideração da decisão liminar

Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)

30.08.2024 – Decisão do Superior Tribunal de Justiça de não aceitar a interposição do agravo regimental da AVABRUM

Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)

30.08.2024 – Decisão do Superior Tribunal de Justiça indeferindo o pedido da AVABRUM de habilitação como terceiro interessado nos autos do Habeas Corpus

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

06.08.2024 – Novo despacho prestando informações atualizadas para o Habeas Corpus apresentado por Makoto Namba e outros

Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)

06.08.2024 – Prestação de informações em relação ao HC funcionários da Tüv-Süd

Habeas Corpus (Funcionários TÜV SÜD)

02.08.2024 – Novo pedido do Superior Tribunal de Justiça para que o Juízo Federal da Segunda Vara Federal Criminal enviasse informações atualizadas sobre a ação penal que trata dos homicídios dolosos e outras decisões

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

05.07.2024 – Certidão informando que não foi possível intimar a defesa de Marlísio Olivieira Cecílio Júnior para apresentação de Resposta à Acusação

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

05.07.2024 – Certidão confirmando a intimação da defesa de Joaquim Pedro de Toledo para apresentação de Resposta à Acusação

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