Processos

teste

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

05.09.2024 – Ofício informando a Segunda Vara Federal Criminal que foi requerida novas informações ao Governo Alemão sobre o pedido de citação de Chris-Peter Meier

Publicado por: Bárbara Luíza | 05 de setembro de 2024

Visualizar Abrir em outra aba

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Acórdão do STJ reconheçendo a perda de objeto do Mandado de Segurança impetrado pela AVABRUM

Publicado por: Bárbara Luíza | 03 de setembro de 2024

Visualizar Abrir em outra aba

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Decisão do STJ de não conhecimento do agravo regimental interposto pela AVABRUM

Publicado por: Bárbara Luíza | 30 de agosto de 2024

Visualizar Abrir em outra aba

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Decisão do STJ indeferindo o pedido da AVABRUM de habilitação como terceiro interessado

Publicado por: Bárbara Luíza | 30 de agosto de 2024

Visualizar Abrir em outra aba

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

06.08.2024 – Novo despacho prestando informações atualizadas para o Habeas Corpus apresentado por Makoto Namba e outros

Publicado por: Bárbara Luíza | 06 de agosto de 2024

Visualizar Abrir em outra aba

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Prestação de informações pelo juízo de 1º grau ao STJ em relação ao Habeas Corpus

Publicado por: Bárbara Luíza | 06 de agosto de 2024

Visualizar Abrir em outra aba

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Solicitação do Superior Tribunal de Justiça de informações atualizadas ao juízo de 1º grau sobre as ações penais

Publicado por: Bárbara Luíza | 05 de agosto de 2024

Visualizar Abrir em outra aba

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

05.07.2024 – Certidão informando que não foi possível intimar a defesa de Marlísio Olivieira Cecílio Júnior para apresentação de Resposta à Acusação

Publicado por: Bárbara Luíza | 05 de julho de 2024

Visualizar Abrir em outra aba

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

05.07.2024 – Certidão confirmando a intimação da defesa de Joaquim Pedro de Toledo para apresentação de Resposta à Acusação

Publicado por: Bárbara Luíza | 05 de julho de 2024

Visualizar Abrir em outra aba

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

27.06.2024 – Ofício confirmando que foi enviado pedido de Cooperação Jurídica Internacional para o Governo Alemão para citação de Chris-Peter Meier

Publicado por: Bárbara Luíza | 27 de junho de 2024

Visualizar Abrir em outra aba

8 9 10 11 12 13 14 15 16

Observatório das Ações Penais

teste

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

05.09.2024 – Ofício informando a Segunda Vara Federal Criminal que foi requerida novas informações ao Governo Alemão sobre o pedido de citação de Chris-Peter Meier

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Acórdão do STJ reconheçendo a perda de objeto do Mandado de Segurança impetrado pela AVABRUM

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Decisão do STJ de não conhecimento do agravo regimental interposto pela AVABRUM

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Decisão do STJ indeferindo o pedido da AVABRUM de habilitação como terceiro interessado

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

06.08.2024 – Novo despacho prestando informações atualizadas para o Habeas Corpus apresentado por Makoto Namba e outros

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Prestação de informações pelo juízo de 1º grau ao STJ em relação ao Habeas Corpus

Habeas Corpus (Acesso às provas)

Solicitação do Superior Tribunal de Justiça de informações atualizadas ao juízo de 1º grau sobre as ações penais

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

05.07.2024 – Certidão informando que não foi possível intimar a defesa de Marlísio Olivieira Cecílio Júnior para apresentação de Resposta à Acusação

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

05.07.2024 – Certidão confirmando a intimação da defesa de Joaquim Pedro de Toledo para apresentação de Resposta à Acusação

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

27.06.2024 – Ofício confirmando que foi enviado pedido de Cooperação Jurídica Internacional para o Governo Alemão para citação de Chris-Peter Meier

REALIZADORES