Processos

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

Decisão sobre os pedidos de assistentes técnicos, sobre a tradução simultânea e sobre a tese nova tese defensiva das defesas

Publicado por: Bárbara Luíza | 27 de novembro de 2025

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

Cumprido mandado para intimação do Réu Arsênio Negro em relação às audiências de instrução

Publicado por: Bárbara Luíza | 26 de novembro de 2025

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Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)

Impetrado Habeas Corpus em favor dos Pacientes Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum

Publicado por: Pablo Martins | 19 de novembro de 2025

PDF Indisponível.

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

17.11.2025 – Mandado cumprido em relação ao Réu Arsenio Negro

Publicado por: Bárbara Luíza | 17 de novembro de 2025

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

17.11.2025 – Mandado cumprido em relação ao Réu Makoto Namba

Publicado por: Bárbara Luíza | 17 de novembro de 2025

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

07.11.2025 – Decisão não acolhendo os Embargos de Declaração opostos pela defesa do réu Chris-Peter Meier

Publicado por: Bárbara Luíza | 07 de novembro de 2025

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

Opostos Embargos de Declaração pela defesa do réu Chris-Peter Meier em face da decisão que definiu o cronograma de audiência de instrução

Publicado por: Pablo Martins | 24 de outubro de 2025

PDF Indisponível.

Ação Penal (Ambiental TÜV SÜD)

Decisão de análise de preliminares e agendamento de Audiência de Instrução

Publicado por: Bárbara Luíza | 20 de outubro de 2025

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Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MG)

Publicada a decisão de Cassação do Registro do Engenheiro Felipe Figueiredo Rocha

Publicado por: Pablo Martins | 02 de outubro de 2025

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Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

Certificada a disponibilização dos autos ao Ministro que pediu vista

Publicado por: Bárbara Luíza | 17 de setembro de 2025

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Observatório das Ações Penais

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Ação Penal (Homicídios Dolosos)

Decisão sobre os pedidos de assistentes técnicos, sobre a tradução simultânea e sobre a tese nova tese defensiva das defesas

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

Cumprido mandado para intimação do Réu Arsênio Negro em relação às audiências de instrução

Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)

Impetrado Habeas Corpus em favor dos Pacientes Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

17.11.2025 – Mandado cumprido em relação ao Réu Arsenio Negro

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

17.11.2025 – Mandado cumprido em relação ao Réu Makoto Namba

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

07.11.2025 – Decisão não acolhendo os Embargos de Declaração opostos pela defesa do réu Chris-Peter Meier

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

Opostos Embargos de Declaração pela defesa do réu Chris-Peter Meier em face da decisão que definiu o cronograma de audiência de instrução

Ação Penal (Ambiental TÜV SÜD)

Decisão de análise de preliminares e agendamento de Audiência de Instrução

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MG)

Publicada a decisão de Cassação do Registro do Engenheiro Felipe Figueiredo Rocha

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

Certificada a disponibilização dos autos ao Ministro que pediu vista

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