Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)Retomado julgamento do Recurso Especial contra Fábio Schvartsman com voto desfavorável ao seu retorno como réu e novo pedido de vistaPublicado por: Pablo Martins | 17 de março de 2026
Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)Publicada a ata da sessão de julgamento do Habeas CorpusPublicado por: Pablo Martins | 12 de março de 2026VisualizarBaixar arquivoAbrir em outra aba
Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)Publicada a ata da sessão de julgamento do Habeas CorpusPublicado por: Pablo Martins | 12 de março de 2026VisualizarBaixar arquivoAbrir em outra aba
Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)TRF6 negou a ordem de Habeas Corpus para trancar a ação penalPublicado por: Pablo Martins | 11 de março de 2026VisualizarBaixar arquivoAbrir em outra aba
Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)TRF6 negou a ordem de Habeas Corpus para trancar a ação penalPublicado por: Pablo Martins | 11 de março de 2026VisualizarBaixar arquivoAbrir em outra aba
Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)Publicado o relatório do julgamento e o acordão da 2ª Turma do TRF6 denegando a ordem ao Habeas CorpusPublicado por: Pablo Martins | 11 de março de 2026VisualizarBaixar arquivoAbrir em outra aba
Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)Publicado o relatório do julgamento e o acordão da 2ª Turma do TRF6 denegando a ordem ao Habeas CorpusPublicado por: Pablo Martins | 11 de março de 2026VisualizarBaixar arquivoAbrir em outra aba
Habeas Corpus (Makoto Namba, Marlísio Oliveira e André Jum)Agendado o julgamento do Habeas Corpus dos réus que eram funcionários da Tüv-Süd BrasilPublicado por: Pablo Martins | 04 de março de 2026VisualizarBaixar arquivoAbrir em outra aba
Habeas Corpus (Felipe Figueiredo Rocha)Agendado o julgamento do Habeas Corpus do réu que era Engenheiro da VALEPublicado por: Pablo Martins | 04 de março de 2026VisualizarBaixar arquivoAbrir em outra aba
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MG)Publicada a decisão de Cassação do Registro do Engenheiro Silmar Magalhães SilvaPublicado por: Pablo Martins | 03 de fevereiro de 2026VisualizarBaixar arquivoAbrir em outra aba